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brasil CCJ ADIA VOTAÇÃO DE PEC DE COBRANÇA EM UNIVERSIDADES A proposta estava prevista para votação, mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Os deputados, por acordo, aprovaram requerimento para a realização de audiência pública. Nesta terça (24), em reunião acompanhada por representantes dos estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados […] 26 de maio de 2022

brasil Piso enfermagem: Bolsonaro diz que quer sancionar, mas espera... Na última semana, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou que “pretende” sancionar o piso salarial da enfermagem, mas ressaltou: “estou no aguardo da definição sobre os recursos”. Jair Bolsonaro (PL) anunciou que “pretende” sancionar o piso salarial da enfermagem. Na última semana, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou que “pretende” […] 23 de maio de 2022

brasil Retrocesso! Câmara aprova texto que libera a educação... Na noite desta quarta (18), em regime de urgência, a Câmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil. Na noite desta quarta (18), em regime de urgência, a Câmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil. […] 20 de maio de 2022

maranhão SINTASP/MCN discute pauta da Educação e Saúde Na manhã desse sábado, dia 14 de maio, O SINTASP/MCN por meio de seu Presidente Oberdan Lopes, recebeu o Presidente da FETRAM, Joenesson de Sousa Santana e o advogado, Drº Nestor Sá, do Corpo Jurídico da FETRAM, em uma reunião com os sócios do Sindicato de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha na sede […] 16 de maio de 2022

Educação Justiça condena Prefeitura de Barbalha a restabelecer carga... Justice. Judge hammer on the table O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região confirmou a vitória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (SINDMUB) no processo de manutenção da jornada de trabalho de 200 horas/aulas de um grupo de professoras. As educadoras haviam trabalhado em regime de ampliação de jornada (em 100 horas/aulas) […] 16 de maio de 2022

brasil Privatizada, refinaria da Bahia tem os preços de combustíveis... Reajustes praticados pela Acelem, antiga Rlam, são maiores que os da Petrobras. Efeito cascata provoca aumento em todos os outros produtos e serviços como alimentação e energia elétrica e penaliza os baianos Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz REPRODUÇÃO/SITE DO PT As consequências da privatização da antiga Refinaria Landulfo Alves (Rlam), vendida pela metade do […] 16 de maio de 2022

brasil Licença-paternidade: STF autoriza licença de 180 dias para... Os ministros do STF negaram recurso do INSS contra decisão do TRT-3 e decidiram que é constitucional a licença-paternidade de 180 dias de servidores públicos federais que sejam pais “solo” PIXABAY O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a concessão de benefício de 180 dias equiparado à licença-maternidade a servidor público que […] 13 de maio de 2022

brasil Câmara aprova MP que amplia precarização do trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios. Juízes do trabalho criticam a aprovação da MP. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário […] 13 de maio de 2022