brasil
Infratores da lei do piso podem sofrer pesadas sanções,...
A entidade diz que “o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário.” Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso […]
13 de janeiro de 2022
brasil
IBGE divulga inflação oficial de 2021; IPCA fecha em 10,06%
Inflação medida pelo IPCA passa dos dois dígitos em 2021. Já o INPC foi ainda maior e fechou em 10,16%. O IBGE divulgou nesta terça-feira (11) os dados da inflação oficial de 2021. O IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que abrange famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, teve alta de 10,06%. […]
11 de janeiro de 2022
brasil
Piso, jornada extraclasse e abono de férias dos professores
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria. Estar bem informado é crucial para garantir o cumprimento de direitos. Imagem: arquivos Webnode. Além do reajuste anual todo mês de janeiro, professores das escolas públicas de estados e municípios têm também duas outras importantes […]
10 de janeiro de 2022
brasil
Volta às aulas presenciais: como enfrentar os desafios diante...
Com a doença em alta e o governo negligenciando a vacinação de crianças, cenário é complexo. Falta estrutura adequada para garantir segurança Por Redação RBA Escolas ainda mostram dificuldades em se adaptar aos protocolos mais seguros para proteger as crianças, ainda não vacinadas. A maioria dos estados determinou o retorno do ensino presencial no segundo semestre de 2021. […]
10 de janeiro de 2022
brasil
Sobre o reajuste do magistério e a nova portaria MEC/ME
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ENTENDE que o reajuste para 2022 é mesmo 33,23% e que tal índice tem base constitucional, a partir de conclusão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Resta a estados e municípios apenas cumprir a lei e pagar aos educadores. Correção de 33,23% começou a valer desde […]
06 de janeiro de 2022
brasil
NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL – PISO DOS PROFESSORES...
O Ministério da Educação e o Ministério da Economia em publicação no Diário Oficial da União na data de 31 de dezembro de 2021, publicaram a Portaria Interministerial MEC/ME nº 11 que estabelece os parâmetros referenciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para […]
03 de janeiro de 2022
brasil
Confira as novas regras para a aposentaria que passam a valer...
Reforma da Previdência do governo Bolsonaro aumentou tempo de contribuição e idade, que mudam a cada ano. Veja as novas regras a partir de agora Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha ANTÔNIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL Já estão valendo as novas regras para homens e mulheres que querem se aposentar. Como a reforma da […]
03 de janeiro de 2022
brasil
NOVA PORTARIA REAJUSTA O PISO DOS PROFESSORES 2022
O Ministério da Educação e o Ministério da Economia publicaram hoje no Diário Oficial da União, via edição extra a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 que revoga a Portaria Interministerial MEC/ME nº 08 e majora o Valor Aluno Ano. A Portaria Interministerial MEC/ME nº 08/21 definiu o VAAF-Min em R$ 4.397,91, enquanto a nova portaria […]
21 de dezembro de 2021
