brasil
ACS e ACE: PEC 22/11 agora é PEC 09/22 no Senado
No último dia 23 de março, foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estabelece piso salarial de dois salários mínimos. Sugerimos que a estratégia principal seja estabelecer contato com cada um dos 81 senadores. No último dia 23 de março, foi aprovada na Câmara dos Deputados […]
31 de março de 2022
brasil
Senado Aprova Projeto que Regulamenta Repasse de Precatórios...
O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […]
25 de março de 2022
brasil
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes...
Matéria segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 […]
25 de março de 2022
brasil
Descumprir reajuste do magistério pode levar a perda do...
Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988. Prefeitos e governadores sabem que ignorar a legalidade na administração pública é improbidade administrativa. E isto pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e, consequentemente, à perda do mandato de quem assim proceder. Tal como a Confederação Nacional dos […]
16 de março de 2022
brasil
Dia D de mobilização pela PEC 22/2011 e pelo reajuste de...
Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), que fixa o piso salarial dos ACE e ACS. A data também será em prol da implementação, imediata, do reajuste do Piso Salarial das categorias. Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela […]
16 de março de 2022
brasil
Lira afirma que vai discutir com líderes projeto que estabelece...
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai discutir com os líderes partidários a proposta que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor […]
14 de março de 2022
brasil
Confiscar tempo de serviço de professor é ilegal, diz jurista
Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro traz sérios prejuízos aos profissionais do magistério de todo o Brasil. Para o presidente, servidores da Educação são descartáveis. Foto: Agência Brasil. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22, que ratifica o roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas de todo o País, entre maio de 2020 […]
11 de março de 2022
brasil
Fetram e Confetam convoca para o Dia Nacional de Luta pelo...
A Confetam/CUT convoca os municipais de todo o Brasil a participarem dessa movimentação em prol do piso da categoria. Com informações de Thiago Marinho DivulgaçãoEm Brasília, o protesto será realizado nas imediações da Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira (08/03), profissionais da enfermagem de todo o país irão a Brasília para protestar contra a demora […]
04 de março de 2022
