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brasil Retrocesso! Câmara aprova texto que libera a educação... Na noite desta quarta (18), em regime de urgência, a Câmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.   Na noite desta quarta (18), em regime de urgência, a Câmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil. […] 20 de maio de 2022
brasil Privatizada, refinaria da Bahia tem os preços de combustíveis... Reajustes praticados pela Acelem, antiga Rlam, são maiores que os da Petrobras. Efeito cascata provoca aumento em todos os outros produtos e serviços como alimentação e energia elétrica e penaliza os baianos Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz  REPRODUÇÃO/SITE DO PT As consequências da privatização da antiga Refinaria Landulfo Alves (Rlam), vendida pela metade do […] 16 de maio de 2022
brasil Licença-paternidade: STF autoriza licença de 180 dias para... Os ministros do STF negaram recurso do INSS contra decisão do TRT-3 e decidiram que é constitucional a licença-paternidade de 180 dias de servidores públicos federais que sejam pais “solo”  PIXABAY O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a concessão de benefício de 180 dias equiparado à licença-maternidade a servidor público que […] 13 de maio de 2022
brasil Câmara aprova MP que amplia precarização do trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios.   Juízes do trabalho criticam a aprovação da MP. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário […] 13 de maio de 2022
brasil Semana da Enfermagem: categoria luta por piso nacional e... Profissão é celebrada nacionalmente de 12 a 20 de maio; mas em 2022 período é marcado pela resistência  MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Para os mais de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem brasileira, os últimos anos têm sido de luta. A categoria ainda vive consequências que a pandemia trouxe, com trabalhadores e trabalhadoras doentes, sem […] 12 de maio de 2022
brasil Enfermagem se mobiliza para evitar que Bolsonaro vete lei... Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (4), a categoria segue mobilizada para evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a proposta.   Sinalizações durante a votação do projeto sugerem que o texto pode encontrar barreiras. Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados, na última […] 09 de maio de 2022
brasil Promulgada emenda que prevê piso salarial para agentes de... Nesta quinta (05), o Congresso promulgou a Emenda 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.   Nesta quinta (05/05), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 […] 06 de maio de 2022
brasil Aprovado Piso da Enfermagem e Piso dos ACS e ACE Os profissionais de enfermagem são de importância essencial dentro do sistema de saúde, afinal são eles que estão presentes durante todo o tratamento dos pacientes, desde o momento da entrada até o de alta e muitas vezes também fora do ambiente hospitalar. Além do contato direto com enfermos, esses profissionais também fazem a “ponte” de […] 05 de maio de 2022