brasil
CPF será número único de identificação do cidadão,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que […]
16 de janeiro de 2023
brasil
Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em...
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a […]
16 de janeiro de 2023
brasil
CUT e demais centrais se reunirão com Lula e Marinho para...
Reunião com Lula e Luiz Marinho será na próxima quarta-feira (18), no Palácio do Planalto em Brasília. Sindicalistas querem a volta da valorização do salário mínimo, entre outras reivindicações MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e das demais centrais vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula […]
16 de janeiro de 2023
brasil
Metodologia de cálculo para recebimento da complementação...
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 947/2022, que aprova a metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem com redução de desigualdades. Os indicadores servirão de parâmetro para distribuição dos recursos da Complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
14 de janeiro de 2023
brasil
Esclarecimento de regras da complementação VAAT e VAAR...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Desde 2021, o novo Fundeb tem apresentado muitas novidades e, […]
14 de janeiro de 2023
brasil
Beneficiários do INSS que ganham acima de 1 mínimo terão...
Aumento acompanha o INPC de 2022 e vale para aposentados e pensionistas que já recebiam o benefício em janeiro de 2022. Com reajuste, teto do INSS passa a ser de R$ 7.507,49. FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber já em janeiro, a partir do dia […]
12 de janeiro de 2023
brasil
Cresce valor para saúde, cultura, educação básica e combate...
Novo texto divulgado pela Câmara Federal assegura pagamento do Bolsa Família de R$ 600 neste ano e programas como o Farmácia Popular FLICKR / LULA Após atualização, a Comissão Mista de Orçamento divulgou parecer final sobre o Orçamento 2023, que chega a R$ 5,202 trilhões, 3,4% a mais do que o original. As áreas da […]
09 de janeiro de 2023
brasil
Luiz Marinho quer o trabalho no centro das decisões do governo
Luiz Marinho tomou posse na manhã desta terça-feira (3). No Ministério do Trabalho e Emprego, nova denominação da pasta, Luiz Marinho disse que seu desafio será dar à agenda do trabalho “um protagonismo inédito”, para que o tema esteja no centro das decisões do governo. Ele tomou posse na manhã desta terça-feira (3) falando […]
04 de janeiro de 2023
