brasil
Câmara aprova texto-base do novo regime fiscal por 372 votos...
A aprovação da proposta do Ministério da Fazenda é grande vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Fernando Haddad A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União. A proposta foi aprovada por larga margem, com 372 […]
24 de maio de 2023
brasil
Consulta ao 1° lote de restituição do IR estará disponível...
Receita Federal liberará a consulta para a restituição que será feita, nesta fase, a mais de 4,1 milhões de contribuintes. Veja como consultar MARCELO CASALL JR/AGÊNCIA BRASIL A Receita Federal disponibilizará, nesta quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) 2023, ano base 2022, para os contribuintes […]
24 de maio de 2023
brasil
Centrais sindicais criticam suspensão de concursos públicos...
Relator do arcabouço fiscal quer impedir a realização de concursos públicos, caso o governo não consiga manter seus gastos de acordo com a nova regra fiscal ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), a urgência da votação […]
19 de maio de 2023
brasil
SAIU A REEDIÇÃO DA PORTARIA N° 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 19 de maio, a reedição da Portaria n° 597, de 12 de maio de 2023, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem […]
19 de maio de 2023
brasil
Nota Oficial sobre a Portaria GM/MS 597 do Ministério da...
Cofen buscará diálogo com o Ministério da Saúde para os esclarecimentos necessários sobre o tema. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vê com estranheza interpretações dispostas na Portaria GM/MS 597, de que o Piso Salarial Nacional da categoria incidiria como remuneração proporcional sobre carga horária de 40 horas semanais. Tal leitura contraria a Lei 14.434/2022, onde está […]
16 de maio de 2023
brasil
Barroso revoga liminar e determina cumprimento do Piso Nacional...
Ministro do STF sentenciou a implantação imediata do piso pelo poder público e determinou prazo para entendimento entre empregadores e sindicatos no setor privado A vitória da Enfermagem agora é definitiva! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou nesta segunda-feira (15) a liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 […]
16 de maio de 2023
brasil
Novo lote do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda....
Valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.320), a depender do número de meses trabalhadores. Calendário de pagamentos segue até o mês de julho CEF A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberaram, nesta segunda-feira (15), mais um lote de pagamentos do abono do PIS e do Pasep. Têm direito […]
15 de maio de 2023
brasil
Lula sanciona fonte de recursos para o piso salarial da Enfermagem
Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento […]
12 de maio de 2023
