brasil
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]
13 de julho de 2023
brasil
Especialistas discutem alternativas de custeio dos sindicatos...
“É preciso que o movimento sindical se reúna, debata e busque solução para seus problemas”, disse representante do Ministério Público do Trabalho em debate sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, com a reforma de 2017. Antonio Cruz / Ag. Brasil Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição […]
11 de julho de 2023
brasil
Lula diz que piso da enfermagem será pago retroativo ao...
Presidente fez a declaração na Conferência da Saúde. Ministra Nísia confirmou que os repasses serão de nove parcelas referentes ao retroativo de maio, aos pagamentos entre junho e dezembro, e ao 13º salário. FÁBIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo […]
06 de julho de 2023
brasil
Atenção servidores municipais: Passagem aérea a R$ 200...
As passagens mais baratas serão vendidas com prioridade para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos e estudantes. A democratização do transporte aéreo brasileiro com o acesso de mais pessoas, hoje impedidas de voar em função dos preços das passagens, começa a tomar corpo no governo Lula (PT), a partir […]
30 de junho de 2023
brasil
Pagamento do piso da Enfermagem será julgado no STF nesta...
O pagamento do piso foi suspenso pelo STF, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro, com a justificativa de que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos REPRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento […]
23 de junho de 2023
brasil
Comissão do Senado retira o Fundeb do arcabouço fiscal;...
Para a CNTE, a retirada do Fundeb pela Comissão é uma vitória, mas a entidade seguirá mobilizando os trabalhadores da educação em defesa do Fundo até que o texto seja aprovado pelo governo federal AGÊNCIA SENADO Por 20 votos a 6, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), […]
22 de junho de 2023
brasil
Locais de descanso para profissionais da enfermagem são...
Agora, os locais de repouso dos profissionais de enfermagem devem ser destinados especificamente para o descanso da categoria. A luta da Enfermagem teve uma grande vitória: foi publicada no Diário Oficial da União a sanção à Lei nº 14.602, tornando lei a obrigatoriedade das instituições de saúde, públicas e provadas garantirem salas de descanso […]
21 de junho de 2023
brasil
STF volta a suspender julgamento de piso da enfermagem
Poucos minutos depois de STF retomar o julgamento que trata do piso da enfermagem, nesta sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista no processo, suspendendo novamente a votação. Agência Brasil Poucos minutos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem, nesta sexta-feira […]
19 de junho de 2023
