brasil STF: profissionais de saúde vítimas da Covid-19 devem ser... Por unanimidade, o STF rejeitou ADI 6970, impetrada pelo governo federal e AGU contra a Lei 14.128 que assegura o pagamento de compensação financeira aos profissionais de saúde. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a […] 23 de agosto de 2022
brasil Supremo proíbe que servidor ganhe menos de um salário mínimo Em sessão virtual no último dia 5 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido que um servidor público receba menos de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). Em sessão virtual no último dia 5 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido que um servidor público receba […] 18 de agosto de 2022
maranhão Guarda Municipal de Balsas Recebe Pistolas de choque elétrico  Pistola de choque da Guarda Municipal de Balsas – foto reprodução A Guarda Municipal de Balsas (GMB) passou a contar com mais 5 pistolas de choque, que são restritas a profissionais habilitados de órgãos de segurança (público ou privado). De acordo com o comando da Guarda Municipal, trata-se de um investimento da Prefeitura na GM […] 15 de agosto de 2022
brasil Confetam participa do VII Congresso Brasileiro de Direito... Até sexta-feira (12 de agosto), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza (CE), recebe o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Até sexta-feira (12 de agosto), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza (CE), recebe o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, conjuntamente com […] 12 de agosto de 2022
brasil Confetam participa da Reunião do Coletivo de Mulheres no... Nesta quarta (10), a Confetam/CUT segue participando, em São Paulo, do Encontro Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (Subrac ISP/Brasil 2022). Nesta quarta (10), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) segue participando, em São Paulo, do Encontro Sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (Subrac ISP/Brasil 2022). Nesse segundo dia de evento, a […] 11 de agosto de 2022
maranhão FEDERAÇÃO VISITA SINDICATOS DAS REGIÕES SUL E TOCANTINA... A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão, por meio de seu Presidente Joenesson Santana, primeira secretária Isaura Ferreira e Jurídico representado pelos advogados da Federação Dr. Walkamar Neto e Dr. Nestor Sá, do dia 1 ao dia 4 de agosto, estiveram visitando os Sindicatos municipais de Balsas […] 08 de agosto de 2022
brasil Enfermeiros lutam pela derrubada do veto de Bolsonaro ao... Representantes dos trabalhadores e parlamentares já articulam pela derrubada do veto presidencial ao reajuste anual do piso pelo INPC   SILVIO AVILA/HCPA A luta pelo pagamento do piso da enfermagem ainda não terminou. Os representantes da categoria já iniciaram as primeiras conversas para articular com os parlamentares de oposição a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro […] 08 de agosto de 2022
brasil Baixe a Plataforma dos Municipais para as Eleições 2022 Durante a II CONAPE 2022, no Centro de Convenções de Natal (RN), a Confetam/CUT lançou a Plataforma dos Municipais para as Eleições 2022.   O material construído explica e exemplifica as principais pautas dos municipais. Durante a II a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), no Centro de Convenções de Natal (RN), a Confederação […] 21 de julho de 2022