maranhãoPrefeito de Brejo-MA Envia à Câmara Municipal Projeto de...O Prefeito de Brejo-MA, enviou nesta quarta-feira (30) à Câmara Municipal, Projeto de Lei que visa disciplinar o pagamento dos valores da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aos profissionais da educação de Brejo-MA. Além do pagamento dos 60% (sessenta por cento) […]01 de dezembro de 2022
brasilGoverno Bolsonaro bloqueia mais R$ 1,6 bi da saúde, que...Equipe de transição de Lula estima que, apenas para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos, ou seja, para atender as necessidades emergenciais, são necessários R$ 22,7 bilhões TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL Depois que o grupo de transição indicado pelo presidente eleito, Lula (PT), para a área da saúde afirmou que, de acordo com os dados disponíveis até […]30 de novembro de 2022
brasilTermina nesta quarta (30) prazo para empresas pagarem 1ª...A primeira parcela do 13º é de, no mínimo, 50% do valor a que tem direito os trabalhadores. A data limite para o pagamento da segunda parcela é o dia 20 de dezembro MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário de, no mínimo, […]29 de novembro de 2022
brasilCâmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da...Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação Carmem Zanotto: “Enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar comissão o mais rápido possível” Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com […]24 de novembro de 2022
maranhãoJustiça Anula Transferência Indevida de Servidor em CarolinaO servidor público do município de Carolina/MA, Neurivan Fernandes Macedo, que ocupa o cargo de auxiliar de serviços gerais, e desde a sua posse, exercia suas funções tendo como local o posto de Saúde Ricardina Silva de Oliveira, no bairro Brejinho, naquele Município. No dia 10 de novembro do ano em curso, em razão de […]22 de novembro de 2022
brasilSeguimos alertas! PEC 32 não deve tramitar em 2022Na última semana houve a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Púbico, quando foi realizada avaliação dos cenários pós-eleição nos temas pertinentes aos serviços públicos. Na última semana houve a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Púbico, quando foi realizada avaliação dos cenários pós-eleição nos temas pertinentes aos serviços públicos. Na reunião, o […]22 de novembro de 2022
maranhãoFETRAM garante na justiça terço de férias sobre 45 diasA Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM, ajuizou ação em face do Município de Buriti – MA, ação de cobrança requerendo pagamento do terço de férias na sua integralidade aos professores. A FETRAM Observou que apesar de tal previsão legislativa, o Município requerido só passou […]21 de novembro de 2022
brasilSaiba o que é o Dia da Consciência Negra e por que é feriado...Data remete à história de Zumbi dos Palmares e objetivo dos movimentos negros é dar visibilidade à luta antirracista e celebrar a cultura africana que tem fortes influências na cultura brasileira NALU VACCARIN/MGIORA O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, desde 2003, quando foi incluído no calendário escolar nacional, […]18 de novembro de 2022
