maranhãoJustiça garante retorno de servidora ao Hospital Municipal...O resultado reforça o compromisso do SINTRASEMA na defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e evidencia a importância de utilizar os meios jurídicos sempre que atos administrativos desrespeitarem a legalidade e os princípios constitucionais.16 de setembro de 2025
maranhãoJustiça determina que Prefeitura de Matinha realize concurso...A Prefeitura alegou dificuldades financeiras, impactos da pandemia da COVID-19 e o período eleitoral de 2024 como justificativas para o não cumprimento da obrigação. No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos, destacando que a pandemia já havia sido considerada no aditivo do TAC.15 de setembro de 2025
maranhãoJustiça garante licença remunerada a servidora sindical...O juiz determinou que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento conceda o afastamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 e responsabilização por crime de desobediência.10 de setembro de 2025
