brasilSenador propõe inserção de abuso sexual no Código PenalRelator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe que o abuso sexual virtual se torne crime tipificado. O parlamentar apresentou um projeto de lei que altera o artigo 217-A do Código Penal, estabelecendo que o estupro de vulnerável em meio virtual seja considerado consumado, independentemente de […]05 de maio de 2023
brasilSaiba quais são os benefícios reajustados de acordo com...Benefícios do INSS, BPC, seguro-desemprego e PIS/PASEP passam a ser reajustados de acordo com o salário mínimo. Dependendo do acordo com o patrão, reajuste pode ser incluído no vale-refeição. MEIs pagarão mais. MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL O reajuste do salário mínimo que passou a ser de R$ 1.320, a partir de 1º de […]02 de maio de 2023
brasilContribuição assistencial a sindicatos está a um voto...Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria. DIVULGAÇÃO O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco […]26 de abril de 2023
brasilMinistro da Educação pede união acima de ideologias para...Camilo Santana esteve presente na Comissão da Educação da Câmara, onde falou sobre os recentes episódios PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS Camilo Santana, ministro da Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu ações interministeriais e suprapartidárias para compreender e dar fim aos ataques em escolas, durante reunião da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados, […]12 de abril de 2023
brasilArcabouço fiscal deve abrir exceção orçamentária para...Com as novas regras o governo poderá eliminar as exceções existentes na política fiscal, mantendo apenas as excepcionalidades previstas na Constituição, como é o caso do piso salarial da enfermagem. ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o arcabouço fiscal abrirá exceção orçamentária que permitirá a implementação do piso salarial da enfermagem. A […]03 de abril de 2023
brasilConfetam participa de ato em Brasília pelo Piso da EnfermagemA proposta é pressionar autoridades por agilidade na edição da medida provisória (MP) que prevê compensações. O Fórum Nacional da Enfermagem, juntamente com a Confetam/CUT, que faz parte do Fórum, realizou nesta quarta-feira (29/3), um ato nacional em Brasília com objetivo de cobrar do governo federal uma resolução sobre o impasse do piso salarial […]31 de março de 2023
brasilLançamento da campanha “O serviço é público, meu corpo...Quinta, 30 de março, a partir das 18h, a Confetam/CUT promove o ato de lançamento da campanha “O serviço é público, meu corpo não” Quinta, 30 de março, a partir das 18h, com transmissão pelo Facebook e YouTube da Confetam/CUT, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal promove o ato de lançamento da campanha […]28 de março de 2023
