brasilCentrais sindicais criticam suspensão de concursos públicos...Relator do arcabouço fiscal quer impedir a realização de concursos públicos, caso o governo não consiga manter seus gastos de acordo com a nova regra fiscal ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), a urgência da votação […]19 de maio de 2023
brasilSAIU A REEDIÇÃO DA PORTARIA N° 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDEPublicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 19 de maio, a reedição da Portaria n° 597, de 12 de maio de 2023, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem […]19 de maio de 2023
brasilNota Oficial sobre a Portaria GM/MS 597 do Ministério da...Cofen buscará diálogo com o Ministério da Saúde para os esclarecimentos necessários sobre o tema. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vê com estranheza interpretações dispostas na Portaria GM/MS 597, de que o Piso Salarial Nacional da categoria incidiria como remuneração proporcional sobre carga horária de 40 horas semanais. Tal leitura contraria a Lei 14.434/2022, onde está […]16 de maio de 2023
brasilBarroso revoga liminar e determina cumprimento do Piso Nacional...Ministro do STF sentenciou a implantação imediata do piso pelo poder público e determinou prazo para entendimento entre empregadores e sindicatos no setor privado A vitória da Enfermagem agora é definitiva! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou nesta segunda-feira (15) a liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 […]16 de maio de 2023
brasilNovo lote do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda....Valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.320), a depender do número de meses trabalhadores. Calendário de pagamentos segue até o mês de julho CEF A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberaram, nesta segunda-feira (15), mais um lote de pagamentos do abono do PIS e do Pasep. Têm direito […]15 de maio de 2023
brasilLula sanciona fonte de recursos para o piso salarial da EnfermagemMedida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento […]12 de maio de 2023
brasilPISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: Barroso recebe pedidos oficiais...Ministro que suspendeu o piso salarial enfermagem no STF, Roberto Barroso, recebe petições para revogar a liminar Parlamentares solicitam que o ministro Barroso revogue a liminar da suspensão do piso salarial enfermagem no STF – FOTO: EVARISTO SÁ/AFP A lei do piso salarial enfermagem foi suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, e desde então permanece […]08 de maio de 2023
brasilLuiz Marinho na TVT: ‘Salário mínimo é a principal ferramenta...Em meio às comemorações do 1º de maio, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi o convidado do Entre Vistas, desta quinta (4), da TVT, onde deu detalhes sobre o projeto enviado ao Congresso, pelo governo Lula, que torna lei a valorização do salário mínimo. O texto do Executivo estabelece que o reajuste anual […]05 de maio de 2023
