brasil
Lula cria GT para regulamentação da convenção 151
A convenção dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública. O Brasil é signatário da convenção, mas não a regulamentou. Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28/8) o decreto que cria grupo de trabalho interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do […]
02 de setembro de 2023
brasil
Lula sanciona política de valorização do salário mínimo...
Redação CUT O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo. O projeto, de autoria do governo federal, havia sido aprovado na quarta-feira (23) e quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, respectivamente. O projeto que […]
29 de agosto de 2023
brasil
STF RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL COMO ORGÃO DE SEGURANÇA...
Segundo decisão dessa sexta (25/08), do STF, os guardas municipais agora fazem parte da Segurança Pública. Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe nova interpretação à polemica sobre a natureza das atividades das Guardas Municipais. Segundo a interpretação mais recente da Suprema Corte, as atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, […]
29 de agosto de 2023
brasil
Ministério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar...
Repasse retroativo a maio é referente à quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7.3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria Foto: internet O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à […]
22 de agosto de 2023
brasil
Piso da enfermagem: Ministério da Saúde publica critérios...
Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento de profissionais da enfermagem. O repasse em quatro parcelas deve ocorrer a partir desta segunda-feira (21/08) APortaria nº 1.135 do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (16), que define os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal […]
21 de agosto de 2023
brasil
Piso da enfermagem: repasse do Governo Federal a estados...
Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios; profissionais da enfermagem federais receberam três parcelas em agosto. Foto: Internet O primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o próximo dia 21. É o que […]
09 de agosto de 2023
brasil
10 direitos dos trabalhadores conquistados pela luta sindical
Portal CUT elencou dez dos principais direitos garantidos pela CLT aos trabalhadores que foram conquistados pelos sindicatos. Atuação da representação dos trabalhadores é fundamental nessa luta Escrito por: Redação CUT | texto: André Accarini ARTE: EDSON RIMONATTO/CUT Ao longo dos tempos, a classe trabalhadora, por meio de sua luta conquistou inúmeros direitos que talvez muitas […]
09 de agosto de 2023
brasil
Não à PEC 32! Não é uma reforma, é o fim dos serviços...
A luta para enterrar de vez a PEC 32 é uma necessidade para a defesa dos Serviços Públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileira Reprodução/DR Aliança das 3 Esferas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), está insistentemente ameaçando colocar a Reforma Administrativa de […]
09 de agosto de 2023
