brasil
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso […]
19 de dezembro de 2023
brasil
A FETRAM/MA Prestigia Eventos da Federação dos Trabalhadores...
A FETRAM/MA, representada pelo seu secretário de finanças, Osmar Aguiar, participou ativamente de importantes plenárias de formação promovidas pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Ceará – FETAMCE. No dia 28 de novembro, ocorreu uma audiência pública sobre o impacto do racismo estrutural no serviço público, realizada pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará, com a […]
02 de dezembro de 2023
brasil
STF definiu as datas do julgamento virtual dos embargos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (30), o período de julgamento virtual dos embargos de declaração referentes ao piso da enfermagem. De 8 a 18 de dezembro, os ministros irão registrar seus votos sobre os recursos contestando a decisão de julho. A Corte estabeleceu os critérios para os novos salários dos profissionais de […]
02 de dezembro de 2023
brasil
Ministério da Previdência e INSS mudam regras para concessão...
Perícias concessão de benefícios por até 180 dias não precisam mais de perícia presencial. Intenção é reduzir fila que hoje chega a cerca de 1,1 milhão de beneficiários. Saiba as regras Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da […]
28 de novembro de 2023
