FETRAM | brasil

brasil Sancionada Lei que declara feriado nacional o Dia Nacional... Um reconhecimento mais que justo 27 de dezembro de 2023

brasil Piso do Magistério para 2024 MEC, tem o prazo de até 31 de dezembro para oficializar o percentual de crescimento do custo-aluno em 2023 20 de dezembro de 2023

brasil Justiça STF mantém 44 horas semanais e regionalização... Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas, já no caso de profissionais do setor público ficou mantido a decisão anterior 19 de dezembro de 2023

brasil STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso […] 19 de dezembro de 2023

brasil FETRAM/MA participa de reunião nacional da CONFETAM A reunião é um encontro estratégico de articulação e alinhamento das políticas e diretrizes voltadas aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal em todo o Brasil 19 de dezembro de 2023

brasil Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024 Reforma da Previdência de Bolsonaro aumentou a idade e o tempo de contribuição. Regra de pontuação pode ser vantajosa ou não. Veja as regras e o que muda no ano que vem 13 de dezembro de 2023

brasil Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte... Medida não se aplica a regime parcial de trabalho 13 de dezembro de 2023

brasil A FETRAM/MA Prestigia Eventos da Federação dos Trabalhadores... A FETRAM/MA, representada pelo seu secretário de finanças, Osmar Aguiar, participou ativamente de importantes plenárias de formação promovidas pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Ceará – FETAMCE. No dia 28 de novembro, ocorreu uma audiência pública sobre o impacto do racismo estrutural no serviço público, realizada pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará, com a […] 02 de dezembro de 2023

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