brasil
Sobre o reajuste do magistério e a nova portaria MEC/ME
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ENTENDE que o reajuste para 2022 é mesmo 33,23% e que tal índice tem base constitucional, a partir de conclusão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Resta a estados e municípios apenas cumprir a lei e pagar aos educadores. Correção de 33,23% começou a valer desde […]
06 de janeiro de 2022
brasil
NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL – PISO DOS PROFESSORES...
O Ministério da Educação e o Ministério da Economia em publicação no Diário Oficial da União na data de 31 de dezembro de 2021, publicaram a Portaria Interministerial MEC/ME nº 11 que estabelece os parâmetros referenciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para […]
03 de janeiro de 2022
brasil
Confira as novas regras para a aposentaria que passam a valer...
Reforma da Previdência do governo Bolsonaro aumentou tempo de contribuição e idade, que mudam a cada ano. Veja as novas regras a partir de agora Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha ANTÔNIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL Já estão valendo as novas regras para homens e mulheres que querem se aposentar. Como a reforma da […]
03 de janeiro de 2022
brasil
NOVA PORTARIA REAJUSTA O PISO DOS PROFESSORES 2022
O Ministério da Educação e o Ministério da Economia publicaram hoje no Diário Oficial da União, via edição extra a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 que revoga a Portaria Interministerial MEC/ME nº 08 e majora o Valor Aluno Ano. A Portaria Interministerial MEC/ME nº 08/21 definiu o VAAF-Min em R$ 4.397,91, enquanto a nova portaria […]
21 de dezembro de 2021
brasil
Congresso: derruba veto de Bolsonaro ao reajuste do piso...
Deputados e senadores votaram nesta sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O veto do governo retirava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 o reajuste ao piso dos agentes de saúde. Com a derrubada, a […]
19 de dezembro de 2021
brasil
Servidores barram PEC 32 e derrotam Bolsonaro; mobilização...
Apesar da pressão e da compra de votos, governo não consegue aprovar Reforma Administrativa Escrito por: Vanessa Galassi, CUT-DF Durante 14 semanas, servidores municipais fizeram vigília na Câmara contra a PEC 32 Ficou para 2022 a votação da PEC 32, da reforma administrativa, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O cenário é comemorado pelos […]
17 de dezembro de 2021
brasil
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos economizados em 2022 exclusivamente em […]
17 de dezembro de 2021
brasil
Aprovado – Precatórios do FUNDEF na Constituição...
Proposta será promulgada nesta quinta-feira, às 14 horas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos economizados em […]
16 de dezembro de 2021
