brasil
Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial...
Preocupação é atender entidades filantrópicas que prestam serviços para o SUS Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara A votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deve ocorrer no dia 4 de maio, mas os deputados que trabalham o tema já sabem que uma eventual […]
22 de abril de 2022
brasil
Publicada Lei que regulamenta o pagamento dos precatórios...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A lei foi sancionada nessa terça-feira (12) sem vetos. Ela trata do chamado “passivo do Fundef” decisões judiciais que […]
13 de abril de 2022
brasil
Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação...
Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 13/2021, que livra de punição os estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e 2021, os investimentos em educação. A PEC foi aprovada em dois turnos. Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turnos a Proposta de Emenda à […]
12 de abril de 2022
brasil
No Ceará Tribunal de Justiça determina que Prefeitura reabra...
Em audiência do processo de greve dos professores de Morada Nova, realizada na última quinta-feira (31/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Prefeitura da cidade reabra a mesa de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep). A decisão também recomendava a suspensão da greve, que foi acatada pela categoria, […]
11 de abril de 2022
brasil
Confetam entra com ADI contra lei que desprotege gestantes
A Confetam/CUT e entidades de todo o Brasil entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.151/2021, com a redação dada pela Lei 14.311/2022. A norma 14.151/21 dispõe “sobre o afastamento da empregada gestante” A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e entidades de todo o Brasil entraram com […]
06 de abril de 2022
brasil
PIS/PASEP
PIS Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa. PASEP Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de […]
06 de abril de 2022
brasil
Quem aderiu ao saque-aniversário pode sacar até R$ 1.000...
Imagem: Reprodução/Google A partir de 20 de Abril, a Caixa Econômica Federal libera o saque de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão emergencial do fundo faz parte de um pacote de medidas do governo federal para estimular a economia. A nova modalidade estará disponível para 42 milhões […]
06 de abril de 2022
brasil
Prefeitos confirmam pedidos de propina de pastores em troca...
Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores evangélicos que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton […]
06 de abril de 2022
