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brasil Licença-paternidade: STF autoriza licença de 180 dias para... Os ministros do STF negaram recurso do INSS contra decisão do TRT-3 e decidiram que é constitucional a licença-paternidade de 180 dias de servidores públicos federais que sejam pais “solo”  PIXABAY O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a concessão de benefício de 180 dias equiparado à licença-maternidade a servidor público que […] 13 de maio de 2022
brasil Câmara aprova MP que amplia precarização do trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios.   Juízes do trabalho criticam a aprovação da MP. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário […] 13 de maio de 2022
brasil Semana da Enfermagem: categoria luta por piso nacional e... Profissão é celebrada nacionalmente de 12 a 20 de maio; mas em 2022 período é marcado pela resistência  MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Para os mais de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem brasileira, os últimos anos têm sido de luta. A categoria ainda vive consequências que a pandemia trouxe, com trabalhadores e trabalhadoras doentes, sem […] 12 de maio de 2022
brasil Enfermagem se mobiliza para evitar que Bolsonaro vete lei... Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (4), a categoria segue mobilizada para evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a proposta.   Sinalizações durante a votação do projeto sugerem que o texto pode encontrar barreiras. Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados, na última […] 09 de maio de 2022
brasil Promulgada emenda que prevê piso salarial para agentes de... Nesta quinta (05), o Congresso promulgou a Emenda 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.   Nesta quinta (05/05), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 […] 06 de maio de 2022
brasil Aprovado Piso da Enfermagem e Piso dos ACS e ACE Os profissionais de enfermagem são de importância essencial dentro do sistema de saúde, afinal são eles que estão presentes durante todo o tratamento dos pacientes, desde o momento da entrada até o de alta e muitas vezes também fora do ambiente hospitalar. Além do contato direto com enfermos, esses profissionais também fazem a “ponte” de […] 05 de maio de 2022
brasil Aprovado projeto que cria piso salarial da enfermagem A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Agência CâmaraA proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre o financiamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04), por 449 votos a 12, […] 04 de maio de 2022
brasil Piso salarial para agentes comunitários de saúde é aprovado... Na noite desta quarta (04/05), o Senado aprovou em segundo turno a PEC 09/2022, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Agência Senado. O texto agora segue para promulgação. Na noite desta quarta (04/05), o Senado Federal aprovou em segundo turno a […] 04 de maio de 2022