O Fórum Nacional da Enfermagem, representado pelo presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, esteve reunido nesta terça-feira com o ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal para discutir a liminar que suspendeu temporariamente a Lei 14.314/22. A reunião contou também com a participação das deputadas Carmen Zanotto, Alice Portugal, Jandira Feghali, Celina Leão e do deputado Kalil.
Em nome do Fórum, Castagna solicitou a revogação da liminar e admissibilidade de todas as entidades que apresentaram pedido como amicus curiae, medida fundamental para que todos tenham a possibilidade de contribuir no debate. Ele também solicitou que a ação seja julgada presencialmente, no Plenário da Corte.
O ministro ponderou que entende como justa a causa dos profissionais da Enfermagem, contudo, sustentou a necessidade da indicação das fontes de financiamento, o que é papel do Congresso Nacional e do Executivo Federal. O magistrado reiterou ainda que é preciso preservar a manutenção dos empregos, ante as ameaças de demissões que estão ocorrendo pelo país.
As deputadas apresentaram algumas propostas de fontes de recursos e se comprometeram em buscar agilizar a tramitação.
Por fim, em nome do fórum, Castagna reforça que é urgente que o Congresso Nacional e o governo federal busquem consenso sobre as fontes de custeio para que, enfim, a categoria possa receber os valores previsto na Lei.
Fonte: Fórum Nacional da Enfermagem
