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brasil INSS: revisão da vida toda pode ser aprovada com voto de... Decisão da maioria do STF de validar votos de ministros aposentados da Corte, mesmo com ação ainda em julgamento, pode ajudar aposentados e pensionistas que reivindicam a revisão da vida toda do INSS  HENRY MILLEO / AGÊNCIA BRASIL A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o voto de um ministro já […] 24 de junho de 2022
brasil PEC que garante recursos para piso da enfermagem passa por... Piso nacional de enfermagem foi aprovado pelo Congresso em maio, mas por insegurança jurídica não foi à sanção presidencial. Com PEC, parlamentares dizem que categoria poderá garantir o direito  ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL   O piso nacional de Enfermagem ainda não passou a valer mesmo após o Congresso Nacional aprovar,  em 4 de maio […] 22 de junho de 2022
brasil Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de... A três anos do final da vigência, Plano Nacional tem poucas metas cumpridas e apenas parcialmente. Apagão de dados impede avaliação mais realista da situação, diz Campanha Nacional pelo Direito à Educação A três anos do fim de sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) mais retrocedeu do que avançou. Do total de 20 […] 21 de junho de 2022
brasil Nota de solidariedade à Vilani Oliveira, ex-presidenta da... A dirigente sindical na manhã da última quarta-feira (15/06) foi vítima de violência e de cerceamento da liberdade de expressão e de manifestação na cidade de Maracanaú (CE).   A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), vem, através de nota, prestar toda solidariedade e apoio à ex-presidenta da entidade, Vilani Oliveira. A dirigente […] 21 de junho de 2022
brasil Confetam/CUT: 22 anos na luta pelos servidores municipais! No último sábado (18/06), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) fez 22 anos de luta na linha de frente em prol dos servidores municipais de todo o Brasil.   Criada em 2000, a Confetam/CUT é hoje a representação máxima dos servidores municipais no Brasil. No último sábado (18/06), a Confederação dos Trabalhadores […] 20 de junho de 2022
brasil VITÓRIA DA EDUCAÇÃO: Fundeb está preservado! Acordo com a oposição manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).   A medida garante os repasses de verbas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Nesta terça (14), o relator na Câmara do projeto de lei que […] 17 de junho de 2022
brasil Comitês de Luta e Brigadas façam o cadastro no site da... O Comitê de Luta se constitui pela união de um grupo de pessoas dispostas a lutar e contribuir para melhorar a vida do povo brasileiro.   A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) solicita as federações e sindicatos filiados que após formado os Comitês de Lutas e os grupos de Brigadas Digitais, façam […] 09 de junho de 2022
brasil MP aprovada no Senado permite trabalho sem carteira assinada Ela cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, voltado para jovens de 18 a 29 anos e para trabalhadores acima dos 50 anos, que permite trabalho sem carteira. Mais um duro golpe aos direitos trabalhistas, já bastante fragilizados por medidas do atual governo federal: foi aprovada a Medida Provisória (MP) nº 1099, […] 08 de junho de 2022