brasil
Congresso promulga PEC que institui piso salarial para enfermagem
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14/7), a Emenda Constitucional 124, decorrente da PEC 11/2022, que define um valor mínimo a ser pago a profissionais como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta tinha por objetivo garantir a constitucionalidade do tema. Em maio, as duas casas legislativas já haviam aprovado o PL […]
15 de julho de 2022
brasil
Confetam/CUT lança plataforma dos municipais para as eleições...
Durante a II a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), a Confetam/CUT fará o lançamento da Plataforma dos Municipais para as Eleições 2022. Confetam/CUTO material construído explica e exemplifica as principais pautas dos municipais debatidas. Durante a II a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), que acontece de 15 a 17 de julho, […]
15 de julho de 2022
brasil
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º...
Texto seguirá para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora […]
14 de julho de 2022
brasil
Câmara dos Deputados deve votar nesta terça (12) a PEC...
Proposta garante segurança jurídica ao PL da Enfermagem e piso da categoria poderá ser finalmente aplicado nos salários ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/22, conhecida como PEC da Enfermagem, emenda que vai dar mais segurança jurídica ao Projeto de Lei (PL) […]
11 de julho de 2022
brasil
MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA AOS MUNICÍPIOS VALOR PARA...
Após a grande luta da categoria pela aprovação da PEC 09, o Congresso Nacional aprovou a referida PEC, promulgando e publicando no DOU a Emenda Constitucional 120/22, originaria da já citada PEC 09. O dispositivo trata sobre a valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às […]
08 de julho de 2022
brasil
PEC do Piso da Enfermagem deve avançar na Câmara nesta...
O relatório favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi lido nesta terça, mas um pedido de vista do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) atrasou a votação O parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, do Piso da Enfermagem, deve ir a voto nesta quinta-feira […]
07 de julho de 2022
brasil
CAS do Senado aprova projeto do piso da fisioterapia
Na última terça (05/07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. Na última terça (05/07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e […]
06 de julho de 2022
brasil
Relatório da PEC do piso da enfermagem será apresentado...
Texto pode ser votado no mesmo dia na comissão especial que analisa a pauta Tatiana Fortes / GOV-CE A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) decidiu antecipar de quarta (6) para esta terça-feira (5) a apresentação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 11/22, que trata do piso salarial da enfermagem. A projeção é que a parlamentar […]
05 de julho de 2022
