brasil
CAS do Senado aprova projeto do piso da fisioterapia
Na última terça (05/07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. Na última terça (05/07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e […]
06 de julho de 2022
brasil
Relatório da PEC do piso da enfermagem será apresentado...
Texto pode ser votado no mesmo dia na comissão especial que analisa a pauta Tatiana Fortes / GOV-CE A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) decidiu antecipar de quarta (6) para esta terça-feira (5) a apresentação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 11/22, que trata do piso salarial da enfermagem. A projeção é que a parlamentar […]
05 de julho de 2022
brasil
ACS e ACE conquistam a implementação do Piso Salarial Nacional
Nesta quinta (30/06), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou atos que estabelecem novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Alex de Alencastro O piso foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. Nesta quinta (30/06), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, […]
04 de julho de 2022
brasil
NaPressão: CNTE lança campanha para que parlamentares derrubem...
Acesse o NaPressão e mande um recado para os parlamentares pedindo a derrubada dos vetos. É fácil e rápido, basta alguns cliques CNTE/CUT Está no ar, no site NaPressão, a campanha de mobilização “Em defesa do Orçamento da Educação – Parlamentar, derrube os vetos à Lei Complementar 194“, lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da […]
29 de junho de 2022
brasil
Retrocesso! Bolsonaro veta garantia ao Fundeb
Um dos vetos que mais devem causar reação do Congresso Nacional é o do trecho que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundeb. Nesta quinta (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação […]
27 de junho de 2022
brasil
INSS: revisão da vida toda pode ser aprovada com voto de...
Decisão da maioria do STF de validar votos de ministros aposentados da Corte, mesmo com ação ainda em julgamento, pode ajudar aposentados e pensionistas que reivindicam a revisão da vida toda do INSS HENRY MILLEO / AGÊNCIA BRASIL A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o voto de um ministro já […]
24 de junho de 2022
brasil
PEC que garante recursos para piso da enfermagem passa por...
Piso nacional de enfermagem foi aprovado pelo Congresso em maio, mas por insegurança jurídica não foi à sanção presidencial. Com PEC, parlamentares dizem que categoria poderá garantir o direito ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL O piso nacional de Enfermagem ainda não passou a valer mesmo após o Congresso Nacional aprovar, em 4 de maio […]
22 de junho de 2022
brasil
Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de...
A três anos do final da vigência, Plano Nacional tem poucas metas cumpridas e apenas parcialmente. Apagão de dados impede avaliação mais realista da situação, diz Campanha Nacional pelo Direito à Educação A três anos do fim de sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) mais retrocedeu do que avançou. Do total de 20 […]
21 de junho de 2022
