brasil
Câmara dos Deputados deve votar nesta terça (12) a PEC...
Proposta garante segurança jurídica ao PL da Enfermagem e piso da categoria poderá ser finalmente aplicado nos salários ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/22, conhecida como PEC da Enfermagem, emenda que vai dar mais segurança jurídica ao Projeto de Lei (PL) […]
11 de julho de 2022
brasil
MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA AOS MUNICÍPIOS VALOR PARA...
Após a grande luta da categoria pela aprovação da PEC 09, o Congresso Nacional aprovou a referida PEC, promulgando e publicando no DOU a Emenda Constitucional 120/22, originaria da já citada PEC 09. O dispositivo trata sobre a valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às […]
08 de julho de 2022
brasil
PEC do Piso da Enfermagem deve avançar na Câmara nesta...
O relatório favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi lido nesta terça, mas um pedido de vista do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) atrasou a votação O parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, do Piso da Enfermagem, deve ir a voto nesta quinta-feira […]
07 de julho de 2022
brasil
CAS do Senado aprova projeto do piso da fisioterapia
Na última terça (05/07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. Na última terça (05/07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e […]
06 de julho de 2022
brasil
Relatório da PEC do piso da enfermagem será apresentado...
Texto pode ser votado no mesmo dia na comissão especial que analisa a pauta Tatiana Fortes / GOV-CE A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) decidiu antecipar de quarta (6) para esta terça-feira (5) a apresentação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 11/22, que trata do piso salarial da enfermagem. A projeção é que a parlamentar […]
05 de julho de 2022
brasil
ACS e ACE conquistam a implementação do Piso Salarial Nacional
Nesta quinta (30/06), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou atos que estabelecem novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Alex de Alencastro O piso foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. Nesta quinta (30/06), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, […]
04 de julho de 2022
brasil
NaPressão: CNTE lança campanha para que parlamentares derrubem...
Acesse o NaPressão e mande um recado para os parlamentares pedindo a derrubada dos vetos. É fácil e rápido, basta alguns cliques CNTE/CUT Está no ar, no site NaPressão, a campanha de mobilização “Em defesa do Orçamento da Educação – Parlamentar, derrube os vetos à Lei Complementar 194“, lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da […]
29 de junho de 2022
brasil
Retrocesso! Bolsonaro veta garantia ao Fundeb
Um dos vetos que mais devem causar reação do Congresso Nacional é o do trecho que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundeb. Nesta quinta (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação […]
27 de junho de 2022
