brasil
Juiz condena União a pagar R$ 80 mil a família de médica...
Ele baseou decisão na Lei que prevê compensação financeira a profissionais da saúde que contraem Covid-19 no trabalho. União alegou que lei não foi regulamentada; juiz falou em descaso SILVIO ÁVILA / HCPA/DIVULGAÇÃO O juiz Flademir Jerônimo Belinati Martins da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), condenou a União a pagar R$ 80 mil […]
13 de setembro de 2022
brasil
Piso da enfermagem: ministros do STF divergem de Barroso,...
Ainda faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes para encerrar votação no STF Apesar de ainda faltarem quatro votos, com apenas mais um, Barroso já formará maioria para manter a suspensão provisória do piso da enfermagem Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes […]
12 de setembro de 2022
brasil
A CONFETAM RATIFICA A IMPORTÂNCIA DO PISO DA ENFERMAGEM
Nem uma pandemia foi suficiente para sensibilizar as entidades, autoridades e o judiciário sobre a necessidade de valorização dos trabalhadores da saúde. No último domingo (04/09), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) recebeu, com profunda tristeza e revolta, a notícia que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos […]
12 de setembro de 2022
brasil
Previdência Social – Perícia Médica
MP 1113 convertida em lei: entenda o que muda com a dispensa das perícias do INSS Perícias médicas federais presenciais estão dispensadas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária (B31). A MP 1113, que mudou as regras, foi convertida em lei (14.441/22) e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira 5. “A lei […]
09 de setembro de 2022
brasil
Brasil: Enfermagem estará nas ruas amanhã (09/09)
Enfermeiros/as em todo o país realizarão amanhã (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do Piso da categoria. Enfermeiras e enfermeiros em todo o país realizarão amanhã (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo […]
08 de setembro de 2022
brasil
Fórum Nacional da Enfermagem Reúne com Ministro Barroso
O Fórum Nacional da Enfermagem, representado pelo presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, esteve reunido nesta terça-feira com o ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal para discutir a liminar que suspendeu temporariamente a Lei 14.314/22. A reunião contou também com a participação das deputadas Carmen Zanotto, Alice Portugal, Jandira Feghali, Celina Leão e do deputado Kalil. […]
08 de setembro de 2022
brasil
Piso da enfermagem: a luta continua!
Neste domingo (04/09), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem. Neste domingo (04/09), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e […]
06 de setembro de 2022
