brasil
Barroso revoga liminar e determina cumprimento do Piso Nacional...
Ministro do STF sentenciou a implantação imediata do piso pelo poder público e determinou prazo para entendimento entre empregadores e sindicatos no setor privado A vitória da Enfermagem agora é definitiva! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou nesta segunda-feira (15) a liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 […]
16 de maio de 2023
brasil
Novo lote do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda....
Valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.320), a depender do número de meses trabalhadores. Calendário de pagamentos segue até o mês de julho CEF A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberaram, nesta segunda-feira (15), mais um lote de pagamentos do abono do PIS e do Pasep. Têm direito […]
15 de maio de 2023
brasil
Lula sanciona fonte de recursos para o piso salarial da Enfermagem
Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento […]
12 de maio de 2023
brasil
PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: Barroso recebe pedidos oficiais...
Ministro que suspendeu o piso salarial enfermagem no STF, Roberto Barroso, recebe petições para revogar a liminar Parlamentares solicitam que o ministro Barroso revogue a liminar da suspensão do piso salarial enfermagem no STF – FOTO: EVARISTO SÁ/AFP A lei do piso salarial enfermagem foi suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, e desde então permanece […]
08 de maio de 2023
brasil
Luiz Marinho na TVT: ‘Salário mínimo é a principal ferramenta...
Em meio às comemorações do 1º de maio, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi o convidado do Entre Vistas, desta quinta (4), da TVT, onde deu detalhes sobre o projeto enviado ao Congresso, pelo governo Lula, que torna lei a valorização do salário mínimo. O texto do Executivo estabelece que o reajuste anual […]
05 de maio de 2023
brasil
Senador propõe inserção de abuso sexual no Código Penal
Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe que o abuso sexual virtual se torne crime tipificado. O parlamentar apresentou um projeto de lei que altera o artigo 217-A do Código Penal, estabelecendo que o estupro de vulnerável em meio virtual seja considerado consumado, independentemente de […]
05 de maio de 2023
brasil
Saiba quais são os benefícios reajustados de acordo com...
Benefícios do INSS, BPC, seguro-desemprego e PIS/PASEP passam a ser reajustados de acordo com o salário mínimo. Dependendo do acordo com o patrão, reajuste pode ser incluído no vale-refeição. MEIs pagarão mais. MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL O reajuste do salário mínimo que passou a ser de R$ 1.320, a partir de 1º de […]
02 de maio de 2023
brasil
Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto...
Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria. DIVULGAÇÃO O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco […]
26 de abril de 2023
