brasil
Lula sanciona fonte de recursos para o piso salarial da Enfermagem
Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento […]
12 de maio de 2023
brasil
PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: Barroso recebe pedidos oficiais...
Ministro que suspendeu o piso salarial enfermagem no STF, Roberto Barroso, recebe petições para revogar a liminar Parlamentares solicitam que o ministro Barroso revogue a liminar da suspensão do piso salarial enfermagem no STF – FOTO: EVARISTO SÁ/AFP A lei do piso salarial enfermagem foi suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, e desde então permanece […]
08 de maio de 2023
brasil
Luiz Marinho na TVT: ‘Salário mínimo é a principal ferramenta...
Em meio às comemorações do 1º de maio, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi o convidado do Entre Vistas, desta quinta (4), da TVT, onde deu detalhes sobre o projeto enviado ao Congresso, pelo governo Lula, que torna lei a valorização do salário mínimo. O texto do Executivo estabelece que o reajuste anual […]
05 de maio de 2023
brasil
Senador propõe inserção de abuso sexual no Código Penal
Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe que o abuso sexual virtual se torne crime tipificado. O parlamentar apresentou um projeto de lei que altera o artigo 217-A do Código Penal, estabelecendo que o estupro de vulnerável em meio virtual seja considerado consumado, independentemente de […]
05 de maio de 2023
brasil
Saiba quais são os benefícios reajustados de acordo com...
Benefícios do INSS, BPC, seguro-desemprego e PIS/PASEP passam a ser reajustados de acordo com o salário mínimo. Dependendo do acordo com o patrão, reajuste pode ser incluído no vale-refeição. MEIs pagarão mais. MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL O reajuste do salário mínimo que passou a ser de R$ 1.320, a partir de 1º de […]
02 de maio de 2023
brasil
Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto...
Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria. DIVULGAÇÃO O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco […]
26 de abril de 2023
brasil
Ministro da Educação pede união acima de ideologias para...
Camilo Santana esteve presente na Comissão da Educação da Câmara, onde falou sobre os recentes episódios PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS Camilo Santana, ministro da Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu ações interministeriais e suprapartidárias para compreender e dar fim aos ataques em escolas, durante reunião da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados, […]
12 de abril de 2023
brasil
Arcabouço fiscal deve abrir exceção orçamentária para...
Com as novas regras o governo poderá eliminar as exceções existentes na política fiscal, mantendo apenas as excepcionalidades previstas na Constituição, como é o caso do piso salarial da enfermagem. ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o arcabouço fiscal abrirá exceção orçamentária que permitirá a implementação do piso salarial da enfermagem. A […]
03 de abril de 2023
