Na sessão da Câmara Municipal realizada no dia 2 de dezembro, foi aprovado em regime de urgência urgentíssima o Projeto de Lei 0013/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCS) dos servidores públicos municipais de Timbiras-MA. O projeto, apresentado pelo Executivo Municipal em 30 de setembro, representa uma importante conquista para os trabalhadores do serviço público local.
Após meses de intensas discussões entre a administração municipal e as categorias representadas, o plano foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Agora, o PL 0013/2024 segue para sanção do prefeito municipal, Dr. Antonio Borba, e, uma vez sancionado, se tornará lei municipal.
SINDSERT Celebra Aprovação do PCCS
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras (SINDSERT), Edivaldo Portacio, destacou a relevância histórica do momento para os servidores municipais.
“O plano será uma realidade que garantirá melhores ganhos salariais, promoverá qualificação e dará mais dignidade a todo o serviço público”, enfatizou o líder sindical.
Agradecimentos e Reconhecimento
Edivaldo Portacio também agradeceu a todos que contribuíram para a concretização do PCCS.
“Agradecemos a todos os servidores públicos por acreditarem em nosso trabalho, ao prefeito Dr. Antonio Borba por se sensibilizar e tornar essa conquista realidade, e à Câmara Municipal, através dos vereadores que votaram em prol dos servidores públicos.”
Impacto do Plano
Com o PCCS, os servidores municipais terão a oportunidade de progredir na carreira de forma estruturada, o que inclui benefícios como reajustes salariais proporcionais à capacitação e tempo de serviço. A medida é vista como um marco na valorização do funcionalismo público e um estímulo ao fortalecimento dos serviços oferecidos à população de Timbiras.
Agora, resta aguardar a sanção do prefeito e os próximos passos para a implementação prática do plano.