O projeto, que vem do Senado, prevê o piso de R$ 4.750 para enfermeiros.
Até 25 de fevereiro está previsto que o grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro da proposta sobre o piso salarial de profissionais da enfermagem (PL 2564/20) conclua seus trabalhos, para permitir que o projeto seja votado em seguida pelo Plenário da Câmara. A informação é do relator do grupo, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
O projeto, que vem do Senado, prevê o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, a metade. A proposta ainda depende da análise de quatro comissões da Câmara, além do Plenário. Mas, segundo Padilha, a ideia é que, tão logo seja definido o impacto orçamentário, um pedido de urgência será aprovado, levando o texto para a análise diretamente do Plenário.
Segundo o deputado, assim que a proposta chegou à Câmara, após a aprovação no Senado, houve muita divergência quanto a seu impacto, o que impediu que o texto avançasse ainda no ano passado. Padilha acredita que o grupo de trabalho vai revelar um impacto financeiro menor que o esperado. “Muitos estudos trabalham com o dado de que a gente tem 2,6 milhões profissionais de enfermagem ativos no Brasil. O próprio Dieese já fez um levantamento que mostra que não são 2,6 milhões, mas 1,2 milhão”, destaca.
O projeto em análise na Câmara também prevê a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Segundo Jucelia Vargas, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), a mobilização das entidades representativas dos profissionais de saúde faz parte de um processo de luta com mais de 20 anos. “O texto que foi para o Senado Federal estava diferente do original, no que diz respeito aos valores do piso e não prevê a carga horária semanal de 30 horas. Reconhecer o trabalho primoroso dessas categorias deve ser prioridade, principalmente neste período de crise sanitária que estamos passando”, finaliza Jucelia.
Fonte: Com informações de confetam.cut.org.br
