brasilProjeto impõe prazo para STF julgar ação de inconstitucionalidade...Pela proposta, o processo irá para votação em sessão plenária em dois dias, passando a a pauta de votações O Projeto de Lei 1749/20 estabelece que, durante calamidade pública decorrente de pandemia, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade, deverão ser obrigatoriamente […]22 de abril de 2020
brasilCandidato com classificação menor ganha nomeação confirmada... Portal do Holanda A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação de um candidato aprovado no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de ser nomeado para o cargo de agente de […]22 de abril de 2020
brasilAposentadorias podem ser acumuladas, confira quaisportaldoholanda.com.br A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo de cargos públicos, exceto de: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Da mesma, forma, a Carta Magna estabelece que a percepção de mais de uma aposentadoria […]22 de abril de 2020
maranhãoPRESIDENTE DUTRA – MP Eleitoral recomenda que se evite...Manifestação foi direcionada à Prefeitura e à Câmara de Vereadores O Ministério Público Eleitoral expediu Recomendação, em 20 de abril, ao prefeito e aos vereadores do município de Presidente Dutra, para que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, se abstenham de fazer o uso promocional das ações; […]25 de abril de 2020
brasilPesquisa segue apontando falta de EPI e treinamento para...Em nova parcial de questionário, 62% dos respondentes informam que não receberam EPIs adequadamente e mais de 60% não teve treinamento De acordo com o segundo relatório parcial do questionário online aplicado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) e afiliadas junto a trabalhadores que atuam na saúde e em serviços essenciais de enfrentamento da pandemia […]25 de abril de 2020
