brasilBolsonaro veta reajuste de servidores ao sancionar lei de...Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário […]30 de maio de 2020
maranhãoSanta Rita (MA): Justiça desfaz perseguição do Prefeito...O Município de Santa Rita comandado pelo o médico Hilton Gonçalo, suspendeu o salário e abriu processo administrativo por suposto abandono de cargo em plena pandemia do Professor e Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, Gilmar Garcia. Segundo o mandado de segurança, “Afirma que, em 08.04.2020, em plena a Pandemia do Covid-19, o Impetrado (prefeito […]30 de maio de 2020
brasilMP 966: STF propõe limitações a erro grosseiro de agentes...Escrito por: Confetam • Publicado em: 22/05/2020 – 16:24 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs excluir da Medida Provisória 966 sentidos que possam violar deveres de proteção à vida e à saúde das pessoas. A MP 966 diminui a responsabilização de agentes públicos por atos relacionados ao combate da epidemia da […]26 de maio de 2020
brasilSTF: relator vota contra 1/3 de jornada extraclasse; Confetam...É preciso da mobilização dos professores para manter o direito a 1/3 de jornada de educadores para hora-atividade Escrito por: Confetam • Publicado em: 23/05/2020 – 12:23 • Última modificação: 23/05/2020 – 12:42 O Superior Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada extraclasse, […]26 de maio de 2020
maranhãoCâmara de Vereadores de Buriti (MA) aprova projeto que suspende...A Câmara Municipal de Buriti (MA), aprovou, na sessão desta sexta-feira 22/5, o Projeto de Lei nº 006/2020 de que tem como coautores os vereadores Didi do Mocambinho e Jorge do Sindicato, ambos do Republicanos – PR. O texto do PL, suspende pelo período de 90 (noventa) dias os descontos de prestações em folha de […]23 de maio de 2020
maranhãoSindicato dos Servidores Municipais solicita melhores condições...Por Hildenilson Sousa – Blog Repórter Timbiras 19 de maio de 2020 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras, SINDSERT, enviou nesta segunda-feira (19) Ofício ao prefeito Dr. Antônio Borba que trata especificamente sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da saúde lotados em órgãos que atuam diretamente no […]20 de maio de 2020
maranhão“Só existe uma forma séria e decente de retomar a economia:...Governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Globonews Debate. Foto: Divulgação Na noite de sábado (16), o governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Globonews Debate, junto com os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Rui Costa (BA) e Antonio Denaruim (RR). Durante a entrevista, Flávio Dino ressaltou que a paralisação da economia não […]19 de maio de 2020
brasilConfira dez dúvidas sobre os R$ 600 para informais. Inscrição...E não importa o tempo que o governo demorar para aprovar o auxílio emergencial, o trabalhador receberá as 3 parcelas e terá 90 dias para sacar o dinheiro Publicado: 19 Maio, 2020 – 08h30 | Última modificação: 19 Maio, 2020 – 09h17 Escrito por: Redação CUT DOLPHIN DI LUNA Muitos trabalhadores informais e desempregados de baixa renda ainda […]19 de maio de 2020
