brasilPEC 186: Cai proibição de promoção de servidor, mas salário...Na votação dos destaques da PEC Emergencial e do auxílio emergencial caíram a desvinculação de fundos constitucionais e a proibição de promoção de servidor da União. Texto principal será votado hoje Escrito por: Redação CUT • Publicado em: 11/03/2021 – 14:09 • Última modificação: 11/03/2021 – 14:16 LUIZ MACEDO/ AGÊNCIA CÂMARAPlenário da Câmara Federal Os […]11 de março de 2021
brasilPEC 186 congela salário de servidores, impede promoções,...Gatilhos fiscais da PEC Emergencial impedem servidores municipais, estaduais e federais de terem reajustes, até mesmo para repor as perdas salariais causadas pela inflação Escrito por: Rosely Rocha • Publicado em: 03/03/2021 – 14:39 O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) se prepara para mais um ataque aos servidores públicos, tanto federais quanto estaduais e municipais. […]04 de março de 2021
brasilCONFETAM promove Seminário Nacional REFORMA ADMINISTRATIVAComo programação prévia ao 2° Congresso da Conatram e o 7° Congresso da Confetam, será realizado na próxima sexta-feira (05/03), às 16h, o Seminário Nacional – Reforma Administrativa: Ataques ao Serviço Público e Desafios do Movimento Sindical. O evento, voltado aos delegados, delegadas e observadores do encontro congressual, reúne Graça Druck, professora do Departamento de […]04 de março de 2021
maranhãoDecreto do Governo do Estado suspende aulas presenciais nas...O Decreto n° 36.5319 de 03 de março de 2021 do Governo do Estado do Maranhão dispõe sobre a suspensão da autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, e dá outras providências de 05 a 14 de março de 2021, suspende também eventos em geral, a exemplo de […]04 de março de 2021
maranhãoServidores de Zé Doca procuram orientação jurídica do...O SINDSEP/ZD – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca, realizou nesta sexta, 26/02/2021, em sua Sede, o Plantão Jurídico com o Assessor Jurídico e Advogado do Sindicato, Dr. Walkmar Neto, que também advoga para FETRAM. Servidores de todas as categorias do município de Zé Doca, procuram orientação sobre seus direitos e como fazer para que a Prefeitura […]28 de fevereiro de 2021
brasil15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria...Quando o trabalhador está incapacitado para trabalhar temporariamente e seja segurado do Instituto Nacional do seguro Social, terá direito ao auxílio-doença. Porém, para quem está incapacitado de exercer qualquer tipo de trabalho permanentemente, poderá se aposentar por invalidez. Existe uma lista de 15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez em […]28 de fevereiro de 2021
brasilEstá nas mãos do STF decidir como será a demissão em...No dia 19 de fevereiro teve início novo capítulo da discussão sobre a necessidade ou não de empresas negociarem com os sindicatos antes de fazerem demissões em massa de trabalhadores. Analisando o emblemático caso da Embraer (Recurso Extraordinário 999435), o ministro Marco Aurélio do STF proferiu voto pela validade das demissões feitas pela empresa em […]28 de fevereiro de 2021
maranhãoMPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação...Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num […]23 de fevereiro de 2021
