maranhãoJustiça anula remoção de Servidores em Tasso FragosoO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Região patrocinou Mandato de Segurança contra ato da Administração Municipal de Tasso Fragoso que sem nenhuma justificativa plausível removeu Servidores Municipais de seus locais de trabalho. O Sindicato buscando assegurar e resguardar o direito de seus filiados lotados tanto na Saúde […]04 de julho de 2021
maranhãoBARRA DO CORDA – MPMA firma TAC para regularização...Foram assinados acordos com Executivo e Legislativo de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda firmou, em 1º de junho, Termo de Ajustamento de Conduta com o Executivo e o Legislativo dos municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (termo judiciário da referida comarca) […]03 de julho de 2021
maranhãoResolução do TCE declara inadimplentes prefeitos e presidentes...O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020. […]03 de julho de 2021
brasilAposentadoria: Herdeiros e pensionistas podem pedir revisão...Decisão é da 1ª Seção do STJ, que fixou teses e criou jurisprudência nacional sobre o tema Escrito por: Redação CUT AGÊNCIA BRASIL Herdeiros e pensionistas podem entrar com ação de revisão da aposentadoria para redefinir a renda mensal da pensão por morte e receber diferenças resultantes do recálculo da pensão ou valores devidos e […]03 de julho de 2021
maranhãoPOSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE AÇAILÂNDIATomou posse na manhã deste domingo 13, a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia – SINTRASEMA para o quadriênio 2021/2025. A cerimonia de posse aconteceu na sede do sindicato localizada na rua Santos Dumont, no centro de Açailândia. A nova diretoria terá o mandato de quatro anos, onde tem como presidente […]16 de junho de 2021
brasilCCJ aprova PL que permite educação em casa. Veja quem são...Bia Kicis, braço de Bolsonaro na CCJ conseguiu aprovar projeto que altera Código Penal e libera educação em casa. CNTE e entidades que defendem a educação se mobilizarão para que PL seja rejeitado em plenário Publicado: 11 Junho, 2021 – 12h56 Escrito por: Andre Accarini PABLO VALADARES/CÂMARA Os bolsonaristas têm pressa em aprovar o projeto que […]14 de junho de 2021
maranhãoCAROLINA – MPMA pede cumprimento de sentença e bloqueio...Também foi requerida a aplicação de nova multa, porque Executivo e Legislativo não alimentam portais O Ministério Público do Maranhão pediu que a Justiça execute a sentença proferida que obriga o Município de Carolina e a Câmara de Vereadores a alimentar os portais de transparência pública. O pedido foi feito pelo promotor de justiça de […]14 de junho de 2021
brasilConfetam/CUT convoca servidores públicos para Ato Nacional...Na noite desta quinta (27) trabalhadores do serviço público municipal, estadual, federal, da educação e seguridade se unem em ato virtual para denunciar que a PEC 32 faz mal ao Brasil Escrito por: Déborah Lima A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca as federações estaduais filiadas, os sindicatos de servidores públicos municipais, […]27 de maio de 2021
