maranhãoMPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação...Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num […]23 de fevereiro de 2021
brasilEntidades questionam legalidade da PEC 32, a reforma administrativa...A PEC 32/20 foi enviada ao Congresso no segundo semestre do ano passado, mas diante da pandemia e das eleições acabou perdendo espaço. Escrito por: Ascom Sindsep-PE SINDSEP-PE O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 destina 53,92% de todo o seu valor para os juros e amortização da dívida pública, ou seja, para o […]18 de fevereiro de 2021
maranhãoTJMA divulga nova composição das Câmaras Isoladas e ReunidasTodas as sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão foto/divulgação: – Com a posse de três novos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão divulga a nova composição das suas Câmaras Isoladas e Reunidas. A composição das Câmaras Cíveis Isoladas: 1ª Cível (quinta-feira): Jorge Rachid (presidente), Kleber Costa Carvalho e Angela […]18 de fevereiro de 2021
maranhãoO SINDSERT prima pela qualificação profissional de seus...O dia 3 de Fevereiro está sendo importante para a categoria de Agentes de Portaria e Vigilância de TIMBIRAS, a 1°FORMAÇÃO sendo dois dias de Formação com o Mestre em Educação professor Itaner José Ribamar Paiva Frazão presencial sendo realizada em Timbiras, o SINDSERT através de seu presidente Edivaldo Portacio Silva Bayma, esteve prestigiando o […]03 de fevereiro de 2021
destaqueJustiça Confirma Inconstitucionalidade Da Aplicabilidade...Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]31 de janeiro de 2021
brasilJustiça confirma inconstitucionalidade da aplicabilidade...Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]31 de janeiro de 2021
maranhãoCOVID-19 – MPMA reúne municípios no Sul do Estado...Suspensão de festas de carnaval foi debatida na reunião O Ministério Público do Maranhão reuniu os municípios do Sul do Estado para reforçar a Recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19. A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo […]31 de janeiro de 2021
maranhãoDiretoria do Sindicato dos Servidores SINSPUMI, se reuniu...A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icatu SINSPUMI, se reuniu na tarde desta segunda feira 25 de Janeiro de 2021 com o prefeito municipal de Icatu, Wallace Azevedo, para tratar sobre a situação de atraso de salário dos Servidores, herança deixada pelo ex prefeito Dunga de Caburé (33). O Prefeito Wallace com […]27 de janeiro de 2021
