brasil Revogada nota que punia servidor por criticar governo em... CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento Publicado em 27/01/2023 – 15:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília ouvir: A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão […] 29 de janeiro de 2023
brasil Marinho propõe a Lula correção permanente da tabela do... Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), entregou ao presidente tanto a proposta de correção permanente da valorização do salário mínimo como da tabela do Imposto de Renda, que depende do ministério da Fazenda  PT / DIVULGAÇÃO As promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar o salário mínimo acima da […] 26 de janeiro de 2023
brasil Grupo de trabalho do Ministério da Saúde debate piso da... Grupo de Trabalho foi criado para avaliar impactos e propor critérios para a implementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.   De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debatem o piso salarial da enfermagem até sexta-feira (27). A previsão é que o grupo entregue um […] 25 de janeiro de 2023
brasil Presidente da CUT: 2023 terá empregos de qualidade, com... Sérgio Nobre prevê que 2023 será um ano melhor, mas entende que será preciso união, fortalecimento e atualização do papel dos sindicatos para incluir trabalhadores que estão à margem da legislação trabalhista.  ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO) Otimista em relação a melhores dias para a classe trabalhadora que, na sua avaliação, terá ganhos salariais e maior proteção […] 24 de janeiro de 2023
brasil Luiz Marinho e as mudanças no salário mínimo, Imposto... Ministro do Trabalho detalhou primeiros passos de medidas que serão implementadas, algumas ainda neste ano. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi um dos convidados do Podcast do Conde, na TVT, nesta segunda-feira (23). Marinho detalhou ao apresentador Gustavo Conde as políticas e propostas que começaram a ser delineadas nestas três primeiras semanas de governo. As […] 24 de janeiro de 2023
brasil Confira novos valores do auxílio-doença 2023, quem tem... Valor do benefício corresponde a 91% da média de contribuições e não pode ser inferior ao salário mínimo, que até maio será de R$ 1.302  AGÊNCIA BRASIL Com o reajuste do salário mínimo, que pelo menos até maio será de R$ 1.302, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também tiveram seus valores reajustados. […] 23 de janeiro de 2023
maranhão Reunião da diretoria do SINDSERPP com a secretária de educação... A diretoria do SINDSERPP reuniu-se com a secretária de educação de Palmeirândia, a senhora Elisiane Soares, na manhã desta sexta, dia 20/01/2023 para deliberar sobre a seguinte pauta: # Reajuste do Piso Salarial 2023; # Pagamento de diferença retroativa de 2022; # Terço de férias; #Jornada de trabalho dos professores de Educação Infantil e Ensino […] 21 de janeiro de 2023
brasil Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais... O projeto de lei sancionado por Lula regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida […] 21 de janeiro de 2023