brasilSenado apresenta embargos de declaração ao STF em favor...Recurso pretende esclarecer pontos dúbios e ampliar alcance do Piso Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O Senado entregou, nesta quinta-feira (31), embargo de declaração para esclarecer pontos de ambiguidade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso Salarial da Enfermagem. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso, mas impôs condicionantes a […]02 de setembro de 2023
brasilLula cria GT para regulamentação da convenção 151A convenção dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública. O Brasil é signatário da convenção, mas não a regulamentou. Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28/8) o decreto que cria grupo de trabalho interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do […]02 de setembro de 2023
maranhãoFederação Acompanha de perto os Trabalhos de seus SindicatosNão são poucas as vezes que os trabalhadores têm dúvidas, ou até mesmo sentem-se lesados em seus direitos. E, quando isto acontece, o sindicato ao qual cada trabalhador é filiado é quem vai orientá-lo sobre a forma de exigir o cumprimento dos seus direitos. É para isso, que existem os sindicatos de cada categoria, são […]30 de agosto de 2023
maranhãoCâmara De Rosário Aprova PL Para Pagamento Do Piso Da EnfermagemOntem foi um dia histórico para os profissionais da saúde do município de Rosário. Foi aprovado na Câmara Municipal o PL n°06/2023 de iniciativa do executivo municipal que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em consonância com a Portaria GM n° 1.135/2023 que trata […]29 de agosto de 2023
brasilLula sanciona política de valorização do salário mínimo...Redação CUT O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo. O projeto, de autoria do governo federal, havia sido aprovado na quarta-feira (23) e quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, respectivamente. O projeto que […]29 de agosto de 2023
brasilSTF RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL COMO ORGÃO DE SEGURANÇA...Segundo decisão dessa sexta (25/08), do STF, os guardas municipais agora fazem parte da Segurança Pública. Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe nova interpretação à polemica sobre a natureza das atividades das Guardas Municipais. Segundo a interpretação mais recente da Suprema Corte, as atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, […]29 de agosto de 2023
brasilMinistério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar...Repasse retroativo a maio é referente à quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7.3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria Foto: internet O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à […]22 de agosto de 2023
brasilPiso da enfermagem: Ministério da Saúde publica critérios...Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento de profissionais da enfermagem. O repasse em quatro parcelas deve ocorrer a partir desta segunda-feira (21/08) APortaria nº 1.135 do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (16), que define os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal […]21 de agosto de 2023
