brasil Ministério da Previdência e INSS mudam regras para concessão... Perícias concessão de benefícios por até 180 dias não precisam mais de perícia presencial. Intenção é reduzir fila que hoje chega a cerca de 1,1 milhão de beneficiários. Saiba as regras Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da […] 28 de novembro de 2023
destaque Joenesson Santana é reeleito presidente da FETRAM/MA Com o tema “Sindicatos Fortes e Combativos”, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão, realizou nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano, o seu VIII Congresso Estadual na Ilha de São Luís/MA. O qual teve como um dos objetivos, entre outras pautas, a eleição […] 27 de novembro de 2023
maranhão FETRAM/MA realiza com sucesso seu VIII Congresso A FETRAM/MA, Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Estado do Maranhão, celebrou com grande sucesso seu VIII Congresso Estadual. O evento teve lugar nas instalações do CESIR FETAEMA, localizado na Ilha de São Luís/MA. Os trabalhos congressuais deram início às 14:00 do dia 24/11/23 com o registro e credenciamento dos participantes, […] 26 de novembro de 2023
brasil PGR questiona leis de todos os estados, sobre benefícios... PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs 27 ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo todos os estados e o Distrito Federal, com o intuito de questionar as leis relacionadas à concessão […] 26 de novembro de 2023
brasil Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421,00 A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […] 23 de novembro de 2023
brasil “O povo negro é responsável pela produção de riqueza... Maria Júlia Reis Nogueira, secretaria de Combate ao Racismo da CUT, afirma que é papel do Estado reparar os danos da discriminação racial à população negra  Publicado: 20 Novembro, 2023 – 06h18 | Última modificação: 20 Novembro, 2023 – 06h25 Escrito por: Carolina Servio  ROBERTO PARIZOTTI Nascida e criada em São Luís, no Maranhão, a trajetória política de […] 21 de novembro de 2023
maranhão Tudo pronto para o VIII Congresso da FETRAM A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA está às vésperas de realizar o seu 8º Congresso Estadual, um evento que se destaca como uma oportunidade crucial para reflexão, avaliação de avanços e estabelecimento de metas que impulsionem o contínuo aprimoramento da entidade. Marcado para os dias […] 21 de novembro de 2023
maranhão BURITI: Justiça determina que município regulamente adicional... A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Estado do Maranhão, em uma notável ação judicial realizada em colaboração com o Sindicato dos Servidores de Buriti/MA, o SINTASP-MB, obteve uma significativa vitória para os servidores da referida municipalidade. O Dr. Walkmar Netto, membro do setor jurídico da Federação, esclarece que não existe, […] 21 de novembro de 2023