maranhãoPrefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais...Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […]13 de setembro de 2023
brasilGoverno autoriza antecipação de R$ 10 bilhões do ICMS... Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha06/01/2023REUTERS/Adriano Machado O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está tomando medidas para addressar a preocupante […]13 de setembro de 2023
brasilGoverno reforça sinais de que é contra a Reforma AdministrativaAgência Brasil Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada na terça-feira (05/09), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir a Reforma Administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom […]12 de setembro de 2023
maranhãoMPMA participa de audiência para debater direitos humanos...O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […]12 de setembro de 2023
maranhãoJustiça Bloqueia Recursos da Prefeitura de Balsas para Pagar...A Justiça bloqueou mais de 230 mil reais dos cofres da prefeitura de Balsas em decorrência de uma ação patrocinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas e Região, que representa legitimamente os servidores municipais. Essa ação teve origem devido ao não cumprimento do pagamento do adicional de risco de vida aos Agentes de […]09 de setembro de 2023
maranhãoCAROLINA – Ação do MPMA cobra regularização de transporte...A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território […]08 de setembro de 2023
maranhãoPREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS TEM VALORES BLOQUEADOS...A Constituição Federal do Brasil assegura a autonomia sindical como um dos princípios fundamentais para o funcionamento adequado das organizações sindicais. No entanto, quando a administração pública de um município deixa de descontar e repassar as mensalidades sindicais dos servidores filiados, isso não apenas prejudica a autonomia sindical, mas também constitui uma prática antissindical, devidamente […]06 de setembro de 2023
brasilSTF forma maioria pela manutenção dos critérios de atualização...O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela manutenção dos critérios de atualização do piso do magistério previstos em lei após os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que uniram-se ao entendimento do relator Luis Roberto Barroso. Ainda em fevereiro, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra os embargos de […]06 de setembro de 2023
