REGIMENTO ELEITORAL SINDSEPM-BAL/MA
Modelo de oficio solicitando atualização do piso do Magistério 2024
202301041-RELATORIO-LEVANTAMENTO-DAS-ESCOLASDETEMPOINTEGRAL.FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2023
encaminhamento fetram piso da enfermagem
Portaria Interministerial n 6 de 28.12.2022 – Valor anual FUNDEB
Estimativa_Total_Fundeb_com_VAAF_VAAT_VAAR_2023_MA
EMENDA CONSTITUCIONAL N 114 – Precatorios FUNDEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES – PERI MIRIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICATO ZE DOCA 2022
REGIMENTO ELEITORAL DO SINDSERVFN2022 2022
nota de solidariedade rodoviarios MA
Estimativa_com_Compl_União_Fundeb_VAAF_2022_MA
Parecer PF-FNDE_Aprovado 2022_Não-Retroatividade
LEI N 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 – LEI N 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 – precatorios do FUNDEB
Lei n 14276 de 27.12.2021 – todos no 70%
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – PISO DA ENFERMAGEM
LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME N 11
EDITAL DE PUBLICAÇÃO SINDICATO BELAGUA
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME N 10
Recomendação FETRAM 009 FUNDEB
pedido de informação uso dos recursos do FUNDEB
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC_ME Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
EDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS BACURI 2021 (1)
oficio circular 012.21 – Convocação DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A PEC 32
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI Nº 14.113, REGULAMENTA O NOVO FUNDEB
REGIMENTO ELEITORAL SINDSEPM-BAL 2021
EDITAL ELEIÇÃO SINDSEPM-BAL.MA
Portaria Nomeação – Eleição SINDSEPM-BAL/MA
Edital chapas Chapas Registradas – Eleição SINDSEPM-BAL/MA
comprovante de registro de chapa- Eleição SINDSEPM-BAL/MA
Edital abertura de campanha- Eleição SINDSEPM-BAL/MA
