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LEI FEDERAL DETERMINA MEDIDAS PARA PRESERVAR A SAUDE E VIDA...
LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde […]
10 de julho de 2020
brasil
Parlamentares se mobilizam para votar PEC que torna Fundeb...
Reprodução da Internet Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Entidadades de luta da educação e do serviço público, como a […]
28 de junho de 2020
brasil
Vitória da educação: STF considera 1/3 para planejamento...
Por sete votos a três, o pleno do Supremo decidiu pela constitucionalidade da medida, que foi contestada pelo estado de Santa Catarina Escrito por: Confetam No fim da noite de quinta feira, 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada […]
30 de maio de 2020
brasil
STF: relator vota contra 1/3 de jornada extraclasse; Confetam...
É preciso da mobilização dos professores para manter o direito a 1/3 de jornada de educadores para hora-atividade Escrito por: Confetam • Publicado em: 23/05/2020 – 12:23 • Última modificação: 23/05/2020 – 12:42 O Superior Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada extraclasse, […]
26 de maio de 2020
brasil
Confira dez dúvidas sobre os R$ 600 para informais. Inscrição...
E não importa o tempo que o governo demorar para aprovar o auxílio emergencial, o trabalhador receberá as 3 parcelas e terá 90 dias para sacar o dinheiro Publicado: 19 Maio, 2020 – 08h30 | Última modificação: 19 Maio, 2020 – 09h17 Escrito por: Redação CUT DOLPHIN DI LUNA Muitos trabalhadores informais e desempregados de baixa renda ainda […]
19 de maio de 2020
brasil
Definido resultado da lista tríplice para o cargo de procurador-geral...
O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, foi o mais votado na eleição para escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022. A lista tríplice se completa com o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que teve 165 votos, e com o promotor de […]
19 de maio de 2020
brasil
Bancos: Pagamento de consignado é suspenso por 4 meses
A decisão válida para todo o Brasil já entrou em vigência. Fonte: noticiasconcursos.com.br Na última segunda-feira (20), a justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendam por quatro meses o débito em folha dos empréstimos consignados, tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. A decisão válida para todo o Brasil já entrou em vigência. Em sua […]
22 de abril de 2020
brasil
Pesquisa segue apontando falta de EPI e treinamento para...
Em nova parcial de questionário, 62% dos respondentes informam que não receberam EPIs adequadamente e mais de 60% não teve treinamento De acordo com o segundo relatório parcial do questionário online aplicado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) e afiliadas junto a trabalhadores que atuam na saúde e em serviços essenciais de enfrentamento da pandemia […]
25 de abril de 2020
