brasilCâmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação...Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 13/2021, que livra de punição os estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e 2021, os investimentos em educação. A PEC foi aprovada em dois turnos. Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turnos a Proposta de Emenda à […]12 de abril de 2022
brasilNo Ceará Tribunal de Justiça determina que Prefeitura reabra...Em audiência do processo de greve dos professores de Morada Nova, realizada na última quinta-feira (31/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Prefeitura da cidade reabra a mesa de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep). A decisão também recomendava a suspensão da greve, que foi acatada pela categoria, […]11 de abril de 2022
brasilConfetam entra com ADI contra lei que desprotege gestantesA Confetam/CUT e entidades de todo o Brasil entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.151/2021, com a redação dada pela Lei 14.311/2022. A norma 14.151/21 dispõe “sobre o afastamento da empregada gestante” A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e entidades de todo o Brasil entraram com […]06 de abril de 2022
brasilPIS/PASEPPIS Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa. PASEP Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de […]06 de abril de 2022
brasilQuem aderiu ao saque-aniversário pode sacar até R$ 1.000...Imagem: Reprodução/Google A partir de 20 de Abril, a Caixa Econômica Federal libera o saque de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão emergencial do fundo faz parte de um pacote de medidas do governo federal para estimular a economia. A nova modalidade estará disponível para 42 milhões […]06 de abril de 2022
brasilPrefeitos confirmam pedidos de propina de pastores em troca...Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores evangélicos que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton […]06 de abril de 2022
maranhãoSMSEPM de Mirinzal convoca os servidores para reunião nesta...A Diretoria do SMSEPM – Sindicato Municipal dos Servidores e Empregados Públicos de Mirinzal, Maranhão estarão reunidos nesta segunda feira, dia 04 de abril, a partir das 14 horas, para deliberaram sobre vários assuntos. A luta do sindicato na representatividade dos servidores continua, isso porque o legislativo municipal tem ficado apático mediante tantos conflitos entre […]04 de abril de 2022
EducaçãoPREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO LEMOS CUMPRE...O Prefeito Municipal de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo Lemos e a Secretária Municipal de Educação Professora Thamiris, cumpre o pagamento do piso dos Professores da Educação Básica do Município, com o percentual de 33,24% e a incorporação das progressões para todos os níveis na carreira do professor no pagamento do mês de março e […]31 de março de 2022
