Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento, que não ocorria há quase dez anos, retorna com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas” e reúne mais de 4 mil mulheres para debater diretrizes que irão compor o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Ao longo de três dias, serão promovidos painéis e debates sobre temas centrais à vida de mais de 110 milhões de brasileiras, consolidando propostas que vão servir de base para políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Durante a cerimônia, Lula sancionou duas leis voltadas ao cuidado com gestantes, mães e a primeira infância. A primeira, o PL nº 386/2023, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias em casos de internação prolongada do bebê ou da mãe.
A segunda, a Lei nº 853/2019, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, com foco nos primeiros mil dias de vida, da gestação até os dois anos de idade da criança.
Em discurso emocionado, o presidente afirmou que não há democracia plena sem a voz das mulheres.
— “Esta conferência é também um grito contra o silêncio, um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres trabalhadoras, de todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, declarou Lula.
Ele relembrou sua trajetória no movimento sindical e a luta histórica pela igualdade salarial, destacando que, apesar da aprovação da Lei da Igualdade Salarial, a conquista ainda exige mobilização e enfrentamento.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a conferência representa a retomada de um sonho coletivo, viabilizado por um governo democrático. Em sua fala, celebrou a diversidade de participantes — indígenas, quilombolas, negras, idosas, mulheres LBTs, travestis e mães atípicas — reforçando a importância de valorizar cada identidade na formulação de políticas públicas.
Ela destacou a Política Nacional de Cuidados, recém-sancionada, que reconhece o cuidado como essencial à vida e o estabelece como responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade, empresas e famílias, incluindo os homens. Também reafirmou a importância da Lei de Igualdade Salarial, apontada como uma conquista que só se tornará efetiva com mobilização social.
— “O que construiremos juntas será raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade, direitos e igualdade. Essas conquistas serão também folhas abertas e fortes que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada”, concluiu a ministra.
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é celebrada como símbolo de resistência e avanço após quase uma década sem realização, período marcado por retrocessos e violência política. Com a participação plural de mulheres de todas as regiões e realidades do país, o encontro busca reafirmar a centralidade da igualdade de gênero na construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo.
