Na última segunda-feira, 20 de janeiro, os municípios brasileiros receberam o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total repassado foi de R$ 2.086.019.993,13, valor já descontado da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O repasse apresenta um crescimento real de 2,56% em relação ao mesmo período de 2024, considerando os efeitos da inflação.
Comparado ao mesmo período de janeiro de 2024, houve um incremento de aproximadamente R$ 250 milhões no repasse bruto. A arrecadação da base de cálculo do FPM também registrou aumento significativo. Nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025, o total arrecadado passou de R$ 10,92 bilhões para R$ 11,59 bilhões, representando um crescimento de R$ 665 milhões.
Entre os tributos que contribuíram para o aumento da arrecadação do FPM, o destaque foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que subiu de R$ 1,52 bilhão em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, um incremento superior a R$ 482 milhões.
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que registrava saldo negativo no início de 2024, apresentou um resultado positivo em 2025, com arrecadação superior a R$ 224 milhões. Por outro lado, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou queda de 3%, passando de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões, devido à redução nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital.