Em meio às comemorações do 1º de maio, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi o convidado do Entre Vistas, desta quinta (4), da TVT, onde deu detalhes sobre o projeto enviado ao Congresso, pelo governo Lula, que torna lei a valorização do salário mínimo.
O texto do Executivo estabelece que o reajuste anual do salário mínimo deverá levar em conta a variação da inflação do último ano e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ontem (4) ao Congresso projeto de lei que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. A medida foi confirmada na edição desta sexta (5) do Diário Oficial da União (DOU). A íntegra ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Mas, em entrevista exclusiva ao jornalista Juca Kfouri no programa Entre Vistas, da TVT, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deu alguns detalhes da proposta.
De acordo com Marinho, o objetivo é tornar essa política econômica de aumento real, que marcou os dois primeiros governos petistas, em política de Estado para impedir que ela seja descontinuada, como ocorreu desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. O texto do Executivo, nesse sentido, estabelece que o reajuste anual do mínimo deverá levar em conta a variação da inflação do último ano e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.
O ministro destaca que, se a valorização não tivesse sido interrompida, hoje o valor do salário nacional seria de R$ 1.391, e não R$ 1.320, como o governo Lula reajustou no dia 1º de maio.
“O salário mínimo, sem dúvida, é a principal ferramenta de distribuição de renda do país. Se você pegar somente a base dos aposentados e pensionistas, mais de 20 milhões de pessoas ganham exatamente o salário mínimo. Ele também acaba sendo o grande indutor e indicador para os pisos salariais das categorias, convênios e contratos coletivos . Ele também influencia no mercado informal, na contratação eventual, por exemplo, das trabalhadoras e trabalhadores domésticos, os diaristas e as diaristas. Sempre a diária acaba conformando uma relação que seria o piso mínimo das categorias”, observa Marinho.
Criação de empregos
A expectativa do titular do Trabalho e Emprego é que os parlamentares tenham “sensibilidade para para aprovar” o projeto. Criado em 2006, Marinho destaca que a política de valorização também foi fundamental para combater a fome no país, que ressurgiu nos últimos quatro anos.
“Até quem falava que era negativa (a política de valorização) , hoje deu o braço a torcer, foi vencido pela história e pela nossa prática de governo, Lula e Dilma, e diz que ela foi extremamente positiva para provocar distribuição de renda e combate à fome. (Porque) não se combate (a fome) somente com políticas assistenciais, que é o caso do Bolsa Família e outras políticas sociais implantadas seja pelo governo federal, como estadual e municipal. É (também) pela lógica do salário, da remuneração. E o piso do salário mínimo é o grande indicador”, acrescenta.
Taxa de juros é obstáculo
Na conversa com Juca, o ministro também abordou a criação de postos de trabalho formal no país. Apenas no primeiro trimestre, de acordo com dados do governo federal, houve um saldo de 526 mil empregos. Com mais de 195 mil a mais, contratados em março. O melhor mês desde 2010, segundo Marinho. A previsão é que o aumento de vagas siga com a retomada de obras de infraestrutura pelo país. O ministro garante, porém, que a diminuição das taxas de juros também é “imprescindível” para a criação de empregos no Brasil.
“Tem uma coisa que inibe a geração de empregos, a gente insiste em falar, que é o papel do Banco Central em relação aos juros. Diminuir os juros seria emprego na veia, retomada do crescimento, incentivar a economia e gerar empregos”, afirma Luiz Marinho na TVT.
Fonte: Redebrasilatual
