A COMISSÃO ELEITORAL, eleita em Assembleia Geral Ordinária realizada dia 20 de outubro de 2023, no uso de seus poderes e atribuições, estabelecidas no Regimento Eleitoral e Estatuto Social do Sindicato, faz saber a todos os associados através do presente edital, que fica convocada eleições para os órgãos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal de Pedro do Rosário, estado do Maranhão, pessoa jurídica, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.685.355/0001-00, e Registro Sindical: 914.000.842.27371-8, nos seguintes termos:
1) As eleições para Diretoria Geral e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal de Pedro do Rosário/MA, com base territorial na cidade de Pedro do Rosário, estado do Maranhão, para o triênio 2024 – 2027 (com início em 11 de janeiro de 2024 e término em 11 de janeiro de 2027), será realizada no dia 10 (dez) de dezembro de 2023 (primeira votação), sendo os votos colhidos na sede do sindicato, com urna única e fixa, com horário mínimo de 06 horas contínuas, iniciada a partir das 08:00 horas e finalizada às 14:00 horas. Havendo quórum de 30% (trinta por cento) dos associados com direito a voto, será eleita a chapa que obtiver na primeira votação mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, caso nenhuma das chapas atinja este percentual ou não seja atingido o quórum, será realizado uma segunda votação em um prazo de 10 dias, sendo no dia 20 de dezembro de 2023, apenas com as chapas inscritas na primeira votação, obedecendo aos mesmos critérios de coleta de votos da primeira votação, com qualquer número de associados eleitores que dela participarem e sendo eleita a chapa que obtiver o maior número de votos.
2) O processo eleitoral será regulamentado por um regimento Eleitoral, aprovado em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2023 e, pelas determinações do Estatuto social do sindicato. Será coordenado e conduzido pela Comissão Eleitoral composta por três membros eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2023, que são: Presidente – Jorge Ivan dos Santos; Secretário – Crenilson do Nascimento Rodrigues; demais membros – Maria Diracy Monteiro, e terá todo o apoio logístico da Direção do sindicato e orientações sindicais da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA.
3) O prazo para o registro das chapas será de 5 (cinco) dias úteis, sendo: do dia 06 de novembro de 2023 ao dia 10 de novembro de 2023, junto à Comissão Eleitoral, na Secretaria Geral do Sindicato, localizada na Rua Santo Antônio, 375, Centro, Pedro do Rosário/MA, das 08:00 às 14:00 horas. A inscrição deverá ser realizada na forma de requerimento assinado por qualquer dos candidatos que integra a chapa e endereçado a Comissão Eleitoral, em duas vias, instruído com ficha de qualificação do candidato também em 02 (duas) vias assinadas pelo mesmo e demais documentações citadas no § 3º, artigo 11º do Regimento Eleitoral.
Os casos omissos serão dirimidos pela comissão eleitoral. O presente edital encontra-se publicado na página eletrônica do Sindicato, https://sintaspmpr.org.br/, na página eletrônica da FETRAM/CUT-MA, http://fetram.com.br/, bem como, afixado no mural de avisos na sede do sindicato, nos quadros de avisos dos órgãos públicos do município, seu resumo divulgado em carro de som, blogs e redes sociais na área de jurisdição dos limites territoriais do sindicato, em conformidade com o artigo 9° do Regimento Eleitoral.
Pedro do Rosário/MA, 30 de outubro de 2023.
Comissão Eleitoral
JORGE IVAN DOS SANTOS
Cód. de Filiação nº 159
CPF nº 946.377.173-53
Presidente
CRENILSON DO NASCIMNETO RODRIGUES
Cód. de Filiação nº 232
CPF nº 016.083.943-28
Secretário
MARIA DIRACY MONTEIRO
Cód. de Filiação nº 142
CPF nº 265.857.312-04
3º Membro
