O Ministério Público do Maranhão reuniu os municípios do Sul do Estado para reforçar a Recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19.
A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo André de Aguiar Lopes, e pelo titular da Promotoria de Justiça de Montes Altos, José Artur Del Toso Júnior.
Participaram do encontro os prefeitos de Ribamar Fiquene, Cociflan Silva do Amarante; de Porto Franco, Deoclides Macedo; de São João do Paraíso, Roberto Régis; a vice-prefeita de Campestre, Natália do Afonso; a prefeita de Lajeado Novo, Ana Lea; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Franco, Josivan Nogueira da Silva, além de representantes da Polícia Militar e demais pastas do Executivo e Legislativo.
O promotor de justiça Eduardo André comentou aspectos da segunda onda de Covid-19 no mundo, além de detalhes da Recomendação expedida pelo Ministério Público com orientações para os municípios não realizarem eventos festivos no período carnavalesco. Também comentou a respeito do Decreto Governamental nº 36.462 de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações no Estado.
O titular de Montes Altos, Artur Del Toso, disse que entende a pressão que os gestores municipais devem sofrer para abertura do comércio local. No entanto, citou a grave situação que a cidade de Manaus passa por conta das altas taxas de transmissão e da falta de estrutura para lidar com os prejuízos da pandemia, como a escassez de oxigênio, o que resulta em muitas mortes.
Os representantes do Ministério Público sugeriram que os gestores realizem campanhas de conscientização nos meios de comunicação disponíveis. Além do trabalho de conscientização, todos os presentes discutiram métodos para evitar aglomerações nas datas festivas, tanto com formas de prevenção quanto de fiscalização.
O Município de Porto Franco relatou que possui centro de referência para tratamento de Covid-19 que também atende a municípios da região. A cidade atualmente contabiliza 25 casos confirmados de pessoas infectadas por coronavírus e uma internação.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)