Deputados e senadores votaram nesta sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O veto do governo retirava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 o reajuste ao piso dos agentes de saúde. Com a derrubada, a medida fica mantida na peça orçamentária para o ano que vem.
Ao vetar a medida, o governo argumentou que os agentes comunitários de saúde atuam como parte integrante da atenção primária à saúde e que, por isso, envolvem outras despesas programadas.
O governo também afirmou que o reajuste “não guardaria relação direta com a estrutura programática dos órgãos envolvidos em sua execução” e que a medida poderia prejudicar a programação do orçamento.
“A estrutura orçamentária da despesa define a ação orçamentária associada a bens ou serviços e contribui para atender ao objetivo de um programa. Segregar os recursos referidos nesses dispositivos em programação específica criaria riscos para a eficiência orçamentária, favoreceria a fragmentação da estratégia de atuação, violaria o conceito de orçamento-programa e, por essa razão, a proposta legislativa contraria o interesse público”, justificou o Ministério da Economia.
Os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias na verdade são a porta de entrada dos usuários ao SUS, são estes profissionais que fazem visitas e mantem relação de profissionalismo e amizade com a comunidade, já que os mesmos são moradores das comunidades atendidas, destacou Joenesson Santana – Presidente da FETRAM/MA.
mas uma vez a mobilização da categoria venceu! parabéns ACS e ACE
