A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) celebra com entusiasmo a aprovação, por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2531/21 — um marco histórico na luta por reconhecimento e valorização dos profissionais da educação.
O PL 2531/21 reconhece oficialmente o papel essencial dos técnicos, administrativos e operacionais no âmbito da educação pública. A proposta representa um passo concreto na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no “chão da escola”, contribuindo de forma decisiva para o funcionamento e a qualidade da educação no Brasil.
“Esses profissionais também são educação e merecem o devido reconhecimento e valorização,” afirmou Juscelia Vargas, presidenta da CONFETAM. “Essa é uma conquista construída com muita mobilização, resistência e luta coletiva.”
A aprovação do projeto na CFT é resultado de anos de articulação e pressão dos movimentos sindicais, especialmente da CONFETAM e suas entidades filiadas, que vêm defendendo o reconhecimento da importância estratégica desses profissionais para o sistema educacional.
A entidade reforça que continuará acompanhando a tramitação do PL nas demais comissões e no plenário, mobilizando a categoria e dialogando com parlamentares para garantir a efetiva aprovação e implementação da lei.
A CONFETAM reitera seu compromisso com a valorização de todos os profissionais da educação, defendendo políticas públicas que assegurem direitos, respeito e condições dignas de trabalho.
