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STF reconhece racismo estrutural no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento da ADPF 973, que discute a omissão do Estado brasileiro no combate às violações de direitos da população negra. Com oito votos já proferidos, os ministros convergiram no reconhecimento de que o racismo estrutural persiste de maneira profunda e sistêmica no país, embora continue havendo divergência […]
Por SECOM FETRAM terça-feira, 2 de dezembro de 2025 | 14h23m

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento da ADPF 973, que discute a omissão do Estado brasileiro no combate às violações de direitos da população negra. Com oito votos já proferidos, os ministros convergiram no reconhecimento de que o racismo estrutural persiste de maneira profunda e sistêmica no país, embora continue havendo divergência sobre declarar formalmente a existência de um “estado de coisas inconstitucional”. A sessão foi retomada nesta quinta-feira (27), mas a conclusão do julgamento ainda não tem data definida.

O debate ocorre em um período de forte simbolismo: na última semana da Consciência Negra e um dia após a Marcha das Mulheres Negras, que reuniu milhares de mulheres em Brasília para denunciar violência racial, desigualdades e omissões estatais. Esse contexto reforça o peso político e social da discussão que chega ao plenário da Corte.