Agência Brasil
Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada na terça-feira (05/09), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir a Reforma Administrativa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom nas últimas semanas e aumentado a pressão para que o governo federal discuta “por bem ou por mal” a PEC 32/20, a reforma Administrativa de proposta pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Um dos compromissos de campanha assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi justamente de seu governo ser contra a PEC 32/20 que representa um verdadeiro ataque aos serviços públicos brasileiros. A busca pela retirada da PEC 32/20 da pauta de votação está, inclusive, entre os compromissos assumidos com os servidores e está formalizada em cláusula.
Por diversas vezes, Lula se posicionou em defesa dos serviços públicos e contra a reforma Administrativa. O presidente defendeu que o Brasil precisa de mais serviço público de qualidade, e “a qualidade está umbilicalmente ligada” à valorização de servidores e servidoras.
A ministra Esther Dweck reforçou na última semana a posição do governo Lula (PT) contrária à reforma administrativa prevista na proposta de emenda à Constituição. Conforme Dweck, o governo não tem “nenhum interesse” em aprovar a PEC.
A declaração foi dada após os desfiles do Dia da Independência. A ministra foi incisiva: “O governo não tem nenhum interesse na PEC 32, porque discorda muito do mérito dela. A gente acha possível fazer algumas coisas mas não na linha da PEC 32”, disse. Ela explicou ainda que o governo está discutindo caminhos “de reestruturação do Estado, de transformação” do Estado desde o início do ano, mas informou que, neste momento, “a gente não tem nada para apresentar para o Congresso, não tem nada pronto”.
“A PEC 32/20 representa na prática a destruição dos serviços públicos brasileiros. Além disso, muitos estudos já comprovaram que a proposta sequer promove a economia que seus defensores propagam”, destacou Jucélia Vargas, presidenta da Confetam.