A FETRAM, em nome de seu presidente, Joenesson de Sousa Santana, participou nesta terça-feira de uma grande mobilização em Brasília ao lado de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18.
Durante a agenda na capital federal, trabalhadores e trabalhadoras de todo o país estão envolvidos em uma intensa programação de atividades. Entre as ações realizadas, destacam-se visitas aos gabinetes no Senado Federal, além da entrega de uma carta aberta aos parlamentares, reforçando a importância da proposta para a categoria.
A mobilização reúne profissionais que atuam diretamente nas comunidades, desempenhando um papel fundamental na atenção básica e no fortalecimento do serviço público de saúde. A carta entregue aos senadores solicita apoio à aprovação da PEC 14 e 18, considerada essencial para o reconhecimento e valorização desses trabalhadores.
A proposta trata de dois pontos centrais para a categoria: a aposentadoria especial após 25 anos de serviço, como forma de reconhecer o desgaste físico e os riscos enfrentados diariamente, e a garantia do vínculo com a administração direta, fortalecendo a estabilidade profissional.
Os ACS e ACE têm atuação decisiva no Sistema Único de Saúde (SUS), realizando ações de prevenção, orientação e acompanhamento das famílias em todo o Brasil.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT), a aprovação da PEC 14 representa um avanço significativo na luta por justiça, reconhecimento e dignidade para os profissionais da saúde pública.
A mobilização rendeu a aprovação da PEC 18 na CCJ da Câmara dos Deputados
Na mesma data houve também uma manifestação pública pela aprovação da PEC 19/2024, em tramitação no Senado, a qual visa vincular o piso salarial nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) a uma jornada máxima de 30 horas semanais, garantindo reajuste anual pela inflação.
