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Após sucessivas derrotas, governo Bolsonaro ameaça ‘usar trator’ para aprovar Pec 32

Oposição na Câmara já conseguiu impedir votação do relatório do projeto em quatro ocasiões. Servidores prometem continuar pressão nesta quinta-feira (23) para que medida seja engavetada. Presidente Jair Bolsonaro quer aprovar Pec no grito. Foto/reprodução. Economia | O governo Bolsonaro promete ‘usar trator’ para aprovar na marra a Pec 32, projeto que aniquila os serviços públicos e arrasa […]
Por SECOM FETRAM quinta-feira, 23 de setembro de 2021 | 15h20m

Oposição na Câmara já conseguiu impedir votação do relatório do projeto em quatro ocasiões. Servidores prometem continuar pressão nesta quinta-feira (23) para que medida seja engavetada.

Presidente Jair Bolsonaro quer aprovar Pec no grito. Foto/reprodução.

Presidente Jair Bolsonaro quer aprovar Pec no grito. Foto/reprodução.

Economia | O governo Bolsonaro promete ‘usar trator’ para aprovar na marra a Pec 32, projeto que aniquila os serviços públicos e arrasa carreiras, direitos e salários do funcionalismo público dos três poderes de todo o País.

Oposição na Câmara já conseguiu impedir votação do relatório do projeto em quatro ocasiões. A última vez foi na noite de ontem (22).

Servidores prometem continuar pressão para que medida seja engavetada.

Nova votação da reforma está agendada para as 9h00 desta quinta-feira, na Comissão Especial da Câmara. O Dever de Classe acompanhará o processo.

Parecer do relatório que o governo quer aprovar nesta quinta-feira prevê, dentre outros ataques à maioria do funcionalismo:

  • demissão para funcionário estável e concursado, através de: avaliação de desempenho subjetiva para esse fim, dispensa antes de decisão transitada em julgado, e dispositivo que tornarão cargos obsoletos;
  • redução salarial e privatização de todo o setor público, inclusive Saúde e Educação;

Relatório prevê também:

  • realização de convênios com a iniciativa privada para prestar serviços, com compartilhamento de estrutura física e recursos humanos, com ou sem contrapartida, inclusive na Saúde e Educação;
  • contratação por até seis anos de servidor sem concurso público e direitos trabalhistas;
  • Vedação de vários direitos adquiridos, como adicional por tempo de serviço, férias de mais de 30 dias etc, etc, etc.

Privilegiados

Magistrados e membros do Ministério Público foram poupados no Parecer do relator governista Arthur Maia.

Final

Mesmo que passe na Comissão Especial, Pec 32 precisa de 308 votos em plenário para ser aprovada em caráter final. A oposição acredita que o governo Bolsonaro não tem essa quantidade de parlamentares dispostos a aprovar esse projeto.

Fonte: www.deverdeclasse.org