Plenária reúne 250 dirigentes sindicais para pressionar STF contra a reforma da Previdência

Na noite de quinta-feira, 8 de agosto, mais de 250 dirigentes sindicais das três esferas do funcionalismo público se reuniram em uma plenária convocada pela CUT, em parceria com confederações e federações representativas de servidores públicos federais, estaduais e municipais. O encontro, que contou com a presença do Sintrajufe/RS, teve como objetivo organizar ações conjuntas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos trabalhadores no julgamento das 13 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas à reforma da Previdência de 2019 e seus impactos.

Até o momento, há uma maioria favorável ao fim da contribuição ordinária para aposentados acima de um salário mínimo e da contribuição extraordinária. Contudo, a votação sobre a progressividade das alíquotas ainda está empatada. Durante a plenária, foram discutidas estratégias para intensificar a pressão sobre o STF e garantir que a decisão seja favorável aos servidores públicos.

Proposta de Cronograma e Mobilizações

Uma proposta de cronograma foi apresentada e está sujeita a ajustes, incorporando sugestões feitas durante a plenária. A coordenação das três esferas da CUT deve definir o calendário final, que inclui as seguintes ações:

• Elaboração de um calendário nacional até 19 de setembro;
• Campanha de mobilização nas redes sociais, reuniões de base e atividades em assembleias legislativas e câmaras municipais a partir de agosto;
• Contatos para agendamento de audiências com os ministérios da Fazenda e da Previdência, bem como com ministros do STF, até o final de agosto;
• Vigília em Brasília de 26 a 30 de agosto;
• Definição de uma data para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência do Setor Público no final de agosto;
• Em agosto e setembro, mobilizações para obter apoio de candidatos nas eleições municipais;
• Atividades de rua e organização de uma ala no Grito dos Excluídos na semana de 7 de setembro;
• Mobilizações nos estados nas semanas de 9 a 13 e 16 a 20 de setembro;
• Nova ida a Brasília para vigília e audiências com ministros de 16 a 20 de setembro;
• Preparação de materiais de comunicação, incluindo o envio de e-mails para os ministros do STF;
• Elaboração de um documento unificado das três esferas para entrega a candidatos a prefeito e governadores.

Análise da Reforma e Impactos

Camilla Cândido, advogada presente na plenária, fez uma apresentação detalhada sobre a reforma da Previdência, destacando os efeitos graves que a Emenda Constitucional (EC) 103/2019, aprovada durante o governo Bolsonaro, trouxe para aposentados e pensionistas. Segundo a advogada, a reforma impôs um confisco sobre as aposentadorias e pensões, afetando gravemente a vida das pessoas. Ela enfatizou que o julgamento no STF representa uma oportunidade de reverter, ao menos parcialmente, os danos causados pela reforma.

Posicionamento do Sintrajufe/RS

Arlene Barcellos, diretora do Sintrajufe/RS, que representou o sindicato na plenária, destacou a importância do momento em que ocorre o julgamento das ADIs no STF. Ela afirmou que, apesar de as ações promoverem justiça parcial, é necessário avançar na pauta para revogar toda a reforma da Previdência e eliminar o confisco sobre aposentadorias e pensões. Arlene defende que a luta deve continuar até que todos os direitos dos servidores públicos sejam restabelecidos.

A plenária reafirmou o compromisso das entidades sindicais em intensificar a luta em defesa dos servidores públicos, com a expectativa de que o STF faça justiça aos trabalhadores e trabalhadoras do setor público, ativos e aposentados, que foram duramente impactados pela reforma da Previdência.

Texto base: https://sintrajufe.org.br/