A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão-FETRAM, entidade de classe de segundo grau, representante da categoria dos servidores públicos municipais, vem, por meio da presente nota, manifestar-se acerca do retorno das atividades escolares presenciais, o que faz nos seguintes termos:
1- Segundo dados do Ministério da Saúde, bem como do Consórcio de Veículos de Imprensa1, o índice de infectados pelo novo coronavírus continua crescendo, embora tenha ocorrido uma estabilidade em alguns estados, a estabilização se deu em alta;
2- Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, ontem, dia 03 de agosto de 2020, o país contava com 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19, devendo chegar a 100.000 óbitos ainda essa semana;
3- No Maranhão, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, até o dia 03 de agosto, já foram confirmados 122.482 casos de Covid-19, e 3.069 óbitos. Os dados apontam, ainda, para um crescimento do número de infectados no interior do estado, sobretudo nas pequenas e médias cidades;
4- Sabemos que nos pequenos e médios municípios maranhenses a rede pública de saúde carece de leitos, sobretudo, leitos de UTI. Em razão disso, inevitavelmente, pacientes do interior que forem infectados são transferidos para as grandes cidades, sobretudo para São Luís-MA, onde, embora haja queda nos números de infectados, a ocupação dos leitos permanece em alta;
5- Outra grande preocupação é o alto número de letalidade do vírus nas pequenas cidades, o que pode estar relacionado à carência de atendimento2;
6- Nesse cenário de propagação do vírus para os locais mais carentes de atenção à saúde, o retorno das atividades escolares presenciais demonstra-se absolutamente temerário;
7- Além da precariedade do atendimento à saúde, sabemos que a estrutura física das escolas inviabiliza a manutenção de um protocolo sanitário rígido que tenha como premissa o distanciamento social, algo fundamental para o controle do vírus, segundo a Organização Mundial de Sáude- OMS;
8- Retornar as aulas presenciais, agora, é algo que põe em risco não só a saúde dos alunos, mas de toda a comunidade escolar, o que impactará na saúde de todo o estado;
9- Ainda que sejam adotadas medidas básicas de prevenção, como uso de máscaras e álcool em gel, o ambiente escolar será um dos mais propensos para a propagação do coronavírus, isso porque, será praticamente impossível efetuar o distanciamento social nas salas de aula e nos outros ambientes escolares;
10- Além disso, a ausência de profissionais aptos a realizar o controle das medidas sanitárias dentro das escolas também é algo que deve ser levado em conta;
11- O fato é que inexistindo estrutura física adequada, e capacitação profissional, bem como, considerando o histórico de propagação do vírus nas cidades que não possuem estrutura de saúde adequada e que recorrem aos grandes centros para internação de pacientes, o retorno das aulas presenciais, certamente, vai acarretar em um grande aumento no número de infectados, consequentemente, de óbitos;
12- A FETRAM, preocupada com a saúde e a segurança dos alunos, e, também, dos servidores públicos, não pode se omitir diante desse preocupante quadro que poderá surgir;
13- Por tudo isso, invocamos o bom senso dos gestores públicos, bem como da comunidade escolar (alunos, pais e professores), a fim de que não haja o retorno das atividades escolares presenciais, pelo menos enquanto não houver um queda vertiginosa do número de contágio, ou mesmo, até que haja a comercialização de uma vacina.
São Luís – MA, 04 de Agosto de 2020.
JOENESSON DE SOUSA SANTANA
Presidente da FETRAM/CUT-MA
1 O consórcio é formado por: O GLOBO, G1, UOL, Folha de São Paulo e Jornal O Estado de São Paulo.
2 Segundo dados da SES a letalidade no município de Cajapió chega a 40%
