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Em atendimento a um pedido ajuizado, em 29 de setembro, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de outubro, o afastamento do prefeito do município de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, pelo prazo de 180 dias. Também foi decidido que a Câmara de Vereadores deve empossar, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito interinamente no cargo de prefeito.

Assinou o pedido de afastamento o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda. Proferiu a decisão o juiz Danilo Mendes de Santana.

A solicitação de afastamento é referente à Ação Civil Pública de improbidade administrativa ajuizada, em 9 de agosto, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais.

Foi constatado que o réu, rotineiramente, ocultou e manipulou dados a respeito dos atrasos salariais, impossibilitando o correto diagnóstico da gestão. “Esta situação gera risco à instrução deste processo, uma vez que o cargo confere a necessária proteção a estas práticas espúrias”, enfatizou o promotor de justiça.

Luiz Eduardo Braga Lacerda acrescentou que a permanência do prefeito no cargo causa renovados prejuízos à moralidade administrativa, ao erário, às contas públicas, à transparência, à dignidade dos servidores públicos, à instrução processual, e, indiretamente, à economia local. “O afastamento cautelar é a última saída à proteção pública”.

Da mesma forma, o juiz Danilo Mendes de Santana se manifestou sobre a questão. “A permanência do réu à frente do Executivo Municipal poderá causar grave lesão à ordem pública, visto que persiste, mensalmente, a conduta de não pagar os salários dos servidores, mesmo diante do recebimento pontual dos repasses constitucionais ao ente público”.

O magistrado também acrescentou que, com a aproximação do fim do mandato, o afastamento do prefeito é necessário para abrandar os problemas na administração posterior e que a medida não traduz descontinuidade na administração e nos serviços essenciais, porque quem assume o cargo é o seu sucessor legal.

Funcionários resolveram protestar e pedir o apoio da Promotoria de Justiça da cidade de Matinha em busca de receber seus vencimentos que estão atrasados há dois meses e sequer a Prefeitura Municipal dá uma satisfação. Indignados com a situação, dezenas de pessoas foram para a porta do Ministério Público.

O movimento foi realizado hoje pela manhã e foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinha e visa chamar a atenção das autoridades para a questão do atraso no pagamento dos servidores. Comandada por Beto Pixuta, até agora a Prefeitura Municipal não se manifestou sobre o assunto.

Ao blog, organizadores disseram que uma comissão dos funcionários conseguiu ser recebida pela Promotoria de Justiça da cidade, mas não tiveram retorno até o exato momento. De acordo com as informações, o prefeito não paga os funcionários a meses e como o seu candidato a prefeito perdeu nas urnas, a situação deve se agravar ainda mais.

O blog ainda conversar com a Secretaria Municipal de Educação de Matinha, mas até agora não obteve respostas. Vejam as imagens dos protestos realizados em frente à Promotoria de Justiça hoje pela manhã.

 

 
 

O professor Elivaldo Ramos foi reeleito presidente do SINSPUTSAMPAN para o mandato de 2016 a 2020. Conheça a Diretoria:
  • Presidente: ELIVALDO RAMOS LIMA
  • Vice-presidente: ABDIEL BATISTA VIEIRA
  • Secretária(o): CELIANE PEREIRA TAJRA
  • 1º Tesoureiro(a): FRANCIEUDES DE OLIVEIRA ARAUJO
  • 2º Tesoureiro(a): FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE LIMA
  • Coordenador de Comunicação: CLEMILSON ARAÚJO RAMOS
  • Coordenador de Comunicação: KENEDY ROBERTO PEREIRA DA SILVA
  • Coordenador de Política Social: MARIA VANUZIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
  • Coordenador de Política Social: BERNARDO OLIVEIRA ARAUJO
  • Assessoria de Assuntos Jurídicos: SARA DO CARMO SOARES ROCHA
  • Assessoria de Assuntos Jurídicos: TOMIRES ROCHA ARAÚJO

Delegados Santana do Maranhão

  • ARAELES ARAUJO PESSOA - Titular
  • FRANCIANE DE MELO CRUZ - Suplente

Conselho Fiscal

Titulares

  • RICARDO RAMOS DA SILVA
  • MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
  • NEUSA MARIA DE SOUSA VIEIRA

Suplentes

  • JOSÉLIA MARIA DE ARAÚJO
  • VALDINETE SOUSA SOARES
  • SONIA MARIA SOUSA LEONARDO
O processo eleitoral foi conduzido pela Comissão composta pelo advogado Carlos Alberto, a sócia Francydalva Silva e Sabrina Maria. E ainda pela Diretora da FETRAM-CUT/MA, Poliana Melo.
Veja as imagens da votação.
Votação em Tutóia
Comissão Eleitoral com o Presidente Elivaldo Ramos
Elivaldo Ramos votando no Bairro Comum
Sócio Francisco votando no Bairro Comum
professor Regilson votando no Bairro Comum
Votação no povoado Bom Gosto, Poliana Melo (Diretora da FETRAM-CUT/MA) e Antonio José (professor sócio de Tutóia)
Votação no povoado Bom Gosto
Elivaldo Ramos (Presidente reeleito), Poliana Melo (FETRAM), Abdiel Vieira (Vice Presidente), Edirsolange Gonçalves (sócia de Paulino Neves)
sócio Odair (vigia) votando em Tutóia
Urna de Santana do Maranhão
SINSPUTSAMPAN denuncia a falta de estrutura do único Hospital Municipal em Tutóia.
 
Segue imagens e trechos de documentos da denúncia feita.
 
 
 

 

A FETRAM – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao TJMA ( Processo nº 0007912016) alegando a inconstitucionalidade de Lei Municipal aprovada pela Câmara Municipal de Araioses, Ma, e sancionada pela Prefeita Municipal, que suspendeu os descontos e repasses, pela Prefeitura, das mensalidades sindicais dos sócios do SINDSEPMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses. Ocorre que em análise do pedido de medida cautelar formulado pela FETRAM, o Pleno do TJMA, composto por todos os Desembargadores daquele Tribunal, concedeu decisão no sentido de que citada lei municipal fosse suspensa e que os descontos e repasses das mensalidades sindicais do SINDSEPMA voltassem a ser feitos da forma como eram realizados antes da sua suspensão. Intimada da decisão, a Prefeita de Araioses interpôs Embargos de Declaração, que foram julgados improcedentes. O fato é que citada Prefeita autorizou o pagamento dos Servidores do mês de Agosto de 2016 e, para a nossa surpresa, não foram procedidos os descontos das mensalidades, contrariando, assim, o determinado pelo TJMA. Acionado o Assessor Jurídico da FETRAM, Dr. Walkmar Neto, de imediato repudiou tal ação por parte da Prefeita, tendo se comprometido a informar imediatamente tal situação ao TJMA, solicitando, além do pagamento dos valores devidos, a prisão da Prefeita de Araioses, Ma, por descumprimento de ordem judicial.

 
Imagem: Agência Brasil
 

Por Fábio Assunção, Brasília |
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE e seus sindicatos em todo o país convocam para o dia 22 de setembro uma paralisação nacional dos profissionais do magistério.
Na pauta, luta contra o congelamento do piso nacional dos professores e outros ataques do governo golpista Michel Temer.
 
 

Fonte: Midia Popular

 
 

Entidades ligadas ao setor da Educação, entre elas a Confetam/CUT, convocam para a grande marcha dos servidores públicos, dia 13, na Esplanada dos Ministérios, contra a retirada de direitos
O Brasil está vivendo um momento de tensão extrema, as liberdades democráticas, de expressão, de organização e manifestação, duramente conquistadas, estão sob ameaça e a população em geral vem perdendo trabalho, salário e condições dignas de vida. Só a burguesia, os banqueiros e a mídia empresarial estão felizes e sorridentes.
A ousadia de Temer e seus aliados parece não ter limites. Não bastasse as manobras para alçar ao centro do poder, para agravamento da situação, tramitam no Congresso Nacional projetos que de forma drástica se propõem a retirar os direitos dos trabalhadores, conquistados, todos, com muita luta dos sindicatos, movimentos sociais de organizações políticas.
O Setor da Educação está sendo altamente penalizado. Os cortes de recursos financeiros são profundos, atingindo todas as áreas, seja a pesquisa, a extensão ou o ensino. Na educação básica o descumprimento dos governos em relação ao pagamento do piso e da utilização de 1/3 da jornada para atividades pedagógicas fora da sala de aula vem ocasionando greves que acontecem em todo o país. Na educação superior, o governo federal cortou recursos de custeio e de capital, além de bolsas de doutorado, bolsas PIBIC, PIBID, PIBIT, Editais.
As perspectivas de aprovação do PL 257/2016, a PEC 241/2016 e a reforma previdenciária e trabalhista vão atingir a educação, em todas as esferas (federal, estadual e municipal), por meio do congelamento de salários, de investimentos e até de custeio por 20 anos, impedimento da realização de concursos, proibição de pagamento de gratificações por promoção e progressão, aumento da idade para aposentadoria, dentre outros malefícios. Além disso, haverá a desvinculação dos recursos para a educação, ficando este restrito à inflação do ano anterior e também o aumento do percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de 20% para 25% o que diminui ainda mais os recursos destinados ao setor.
Precisamos lutar contra tudo isso, precisamos ter ações unificadas para o enfrentamento no legislativo, executivo e judiciário. Essa luta é de todos nós, por isso precisamos estar juntos na Jornada de Lutas que ocorrerá de 12 a 14 de setembro em Brasília.
Vamos fazer uma grande marcha dia 13 de setembro na Esplanada dos Ministérios. Todo o setor da educação deve vir se somar nessa manifestação contra a retirada de direitos.
A nossa luta é contra o PL 257/2016, a PEC 241/2016, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Fora Temer e Fora Mendonça Filho! Só a luta muda! Todos/as às ruas para construir a greve geral!
  • CONFETAM/CUT
  • ANDES/SN
  • SINASEFE
  • FASUBRA
  • CFESS
  • ALTERNATIVA DA APOESPE

Fonte: CONFETAM/CUT

 
 

4 mil trabalhadores devem ocupar o Centro de Fortaleza, dia 16, para protestar contra as reformas trabalhista, da Previdência e os projetos que podem destruir os direitos do funcionalismo público
Servidores municipais, estaduais e federais de todo o Ceará, assim como trabalhadores de outras categorias, paralisarão as atividades e tomarão as ruas do Centro de Fortaleza, no dia 16 de setembro de 2016, contra os projetos de lei que podem destruir as garantias dos funcionários públicos e contra as reformas trabalhista e da previdência.
Esse é o objetivo da 7ª Marcha dos Servidores Municipais, evento organizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que deve reunir mais de quatro mil pessoas.
O tema do ato neste ano é “Servidores em Luta – Contra o Desmonte dos Municípios e dos Direitos”. Conforme a presidente da Fetamce, Enedina Soares, “é preciso realizar a resistência popular contra medidas do Governo Federal, do Congresso, do Governo do Ceará e das prefeituras, que estão promovendo o desmantelamento do serviço público e dos principais direitos dos trabalhadores”.
Pauta
  • Desmonte dos municípios: depredação e desestruturação do patrimônio municipal em período de eleições;
  • PLP 257: congela salários, limita o crescimento das outras despesas, veda incentivos ou benefícios, suspende concursos públicos e eleva alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores.
  • PEC 241: congela o gasto público por 20 anos, também veda reajustes salariais, proíbe a criação de novos cargos ou funções, possibilita a dispensa de servidor, muda critérios de progressão e promoção de servidores, restringe a concessão de pensões, de aposentadorias por invalidez e de auxílio-doença e cria arrocho na concessão do abono do PIS/Pasep e do seguro-desemprego.
  • PLC 30: amplia a terceirização para todas as funções;
  • Reforma da Previdência: desestrutura o setor, acaba com aposentadorias especiais de professores e elevará a idade mínima para se aposentar, imediatamente, para 65 para homens e mulheres, impõe limites à aposentadoria dos trabalhadores rurais, acaba com a paridade de reajuste para trabalhadores na ativa e inativos e, a curto prazo, institui a idade mínima em 70 anos;
  • Reforma Trabalhista: pretende flexibilizar a CLT, aumentar a jornada e diminuir salários, além de cortar direitos duramente conquistados, com a prevalência da negociação coletiva em detrimento das leis.
Concentração
A concentração para o evento acontece na Praça da Justiça Federal (Praça General Murilo Borges), a partir das 8h, com saída marcada para as 9h30. A marcha segue até 11h, com encerramento na Praça do Ferreira. Logo após a caminhada, instituições de fiscalização, movimentos sociais e sindicais e outras organizações montarão o Comitê Estadual Contra o Desmonte.

Fonte: CONFETAM/CUT

 
 

Com medo de repercussão, ministro do Trabalho revê atitude: “seria voltar à escravidão”
As reais intenções do governo golpista de Michel Temer ficam evidentes a cada nova declaração de membros de sua equipe. Nesta semana, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista preparada por sua pasta pretendia elevar o limite da jornada diária de trabalho para 12 horas.
Imediatamente após as declarações do ministro do Trabalho, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, saiu em defesa da medida. “Continuamos defendendo as 44 horas semanais, mas uma empresa que vai fazer uma obra de infraestrutura em Rondônia ou no Pará leva milhares de trabalhadores, 10 mil ou 12 mil, que não vão para lá para trabalhar 8 horas por dia. O cara vai para lá para ganhar dinheiro e trazer para a família. Ele vai para lá para trabalhar 10 ou 12 horas por dia, e a Justiça não permite. Mesmo que o trabalhador queira, a Justiça fala que só pode fazer duas horas extras”, afirmou o dirigente da entidade patronal.
Porém, o ministro teve que recuar de suas declarações e afirmou, em entrevista à rádio Estadão, afirmou que tal medida “seria voltar à escravidão”. O desmentido vem um dia após mais uma grande manifestação em São Paulo contra o golpe que levou Michel Temer ao poder.
Segundo a Folha de S. Paulo, o governo está preocupado com o crescimento das manifestações que pedem o imediato afastamento de Michel Temer da presidência. As declarações de Nogueira, antecipando detalhes da reforma trabalhista, podem servir para que a população compreenda mais rapidamente as reais intenções dos golpistas.
"O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores", afirmou Nogueira, justificando seu recuo.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, alerta a população para as manobras do governo Temer. "É preciso estar atento com esses discursos. Eles falam em algo absurdo como as 12 horas de jornada para nos assusta, depois recuam para 10 horas e fica parecendo que vencemos. Nós lutamos pela redução da jornada de trabalho, não aceitaremos que mexam em nossos direitos", finalizou o dirigente.

Fonte: CUT Brasil

 
 

Na véspera da reunião com a Fenaban, 8454 locais de trabalho tiveram as atividades paralisadas
No terceiro dia de greve, 8454 agências e 38 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, nesta quinta-feira (8), em todo o Brasil. Este número representa 35,91% das agências bancárias do país e um crescimento de 13% da mobilização, na comparação com a terça-feira.
Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores Comando Nacional dos Bancários, lembrou que, desde as primeiras horas do dia, a Contraf-CUT acompanhou a organização da greve nas federações e sindicatos do Comando. “Logo as notícias começaram a chegar cheias de novidades boas. A adesão estava sendo maior, o feriado não tinha influenciado nossa mobilização, as dúvidas a respeito da proposta dos bancos, causada por um comunicado infeliz da Fenaban querendo enganar os trabalhadores, estavam sanadas e a indignação causada por este comunicado tinha resultado em mais gente na luta. Ao final do dia, pudemos constatar, pelo aumento expressivo da greve, que o movimento está no caminho certo.”
Na manhã desta sexta-feira (9), o Comando Nacional volta a se reunir com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), às 11h, em São Paulo. A reunião foi convocada pela bancada patronal após a forte mobilização no primeiro dia da greve.
O presidente da Contraf-CUT enalteceu a forte mobilização da categoria que arrancou esta rodada de negociação. “Disto não temos dúvida. Esperamos agora que os bancos revejam sua proposta, tragam garantias de emprego, de saúde, de segurança para seus trabalhadores. Esperamos sinceramente que os bancos queiram rever o seu processo de estabelecimento de metas e a forma da cobrança destas metas - não dá mais para ter que adoecer em troca de salários. Esperamos que todos e todas tenhamos oportunidades iguais e não queremos ver as mulheres sendo discriminadas nos salários e nos cargos da carreira bancária. Não é pedir demais. Os bancos ganham muito. Tem lucros fabulosos. Milhares estão em greve e a sociedade espera que os banqueiros resolvam este conflito.”
Campanha Nacional 2016
Desde a data da entrega da minuta de reivindicações dos bancários à Fenaban, no dia 9 de agosto, já ocorreram cinco rodadas de negociações e os banqueiros não apresentaram proposta decente aos trabalhadores. A proposta que a Fenaban apresentou no dia 29 de agosto foi de reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A oferta não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para os bancários.
Entre as reivindicações dos bancários estão: reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.
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