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A FETRAM compartilha aqui alguns momentos da festa dos Servidores Públicos deste ano de 2017 promovida pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino-SISMURB, que aconteceu neste sábado dia 04 de novembro, na sede Recreativa do SISMURB, localizada na BR 402 Km 23 Povoado Bom Tempo em Rosário-Maranhão!

Parabéns companheiros!

 

 

 

Um grupo de formadores que compõem um grupo de trabalho da Rede Vida Viva – projeto que é desenvolvido em parceria a FETRAM (Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Maranhão) e os sindicatos filiados, estiveram reunidos no munícipio de Santo Amaro no Maranhão, para dar seguimento a uma agenda de trabalhos da FETRAM com o Programa Saúde do Trabalhador.

Esta formação teve como monitoras Lindinere Ferreira, do sindicato de Pernambuco e Polyana Melo titulara da pasta Saúde do Trabalhador da FETRAM.

No início dos trabalhos as monitoras fizeram uma avaliação das atividades realizadas nos municípios da regional. Além de Santo Amaro, participaram do evento mais cinco municípios: Tutóia, Paulino Neves, Mata Roma, Buriti e Vargem Grande.

Tutóia, disse que desenvolveu o Mapping – mapa do corpo, com a diretoria do sindicato e seguimentos de servidores como OSD, Técnico de Informática e Professores.

Santo Amaro informou que fez divulgação pela rede social e contou com um público variado, em especial servidores da saúde.

Mata Roma, segundo a formadora, houveram contratempos e não como realizar nenhuma atividade que estava prevista para o mês de outubro. Mas, que participaram de uma reunião do SERESTE.

Os formadores informaram também das dificuldades de mobilização dos servidores, mas dos êxitos na realização das atividades que obedeceram um plano de ação e orientações do Programa do Projeto Rede Vida Viva.

O encontro durou três dias, 03, 04 e 05 de novembro de 2017. O objeto principal desse projeto de formação é identificar quais doenças acometem os trabalhadores municipais e quais as sugestões serão encaminhadas às prefeituras no sentido de erradicar ou minimizar tais doenças no serviço público.

Um exemplo de doença do trabalhador é que, segundo a formadora pernambucana, os trabalhadores contraem doenças por conta de ambientes de trabalho insalubres e acabam refletindo negativamente nas suas famílias a consequência em forma de stress, cansaço, ansiedade, etc. E, também por consequência, a situação de conflito criada em casa poderá ser levada para o trabalho e ser descarregada no chefe ou nos colegas de trabalho.

 

 

O 30º Congresso Mundial da ISP- INTERNACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, acontece em Genebra, na Suíça, de 30 de outubro (segunda-feira) a 3 de novembro de 2017 (sexta-feira), no Centro Internacional de Conferências de Genebra (CICG). O Encontro das Mulheres, Simpósio da População LGBTI, Simpósio sobre Proteção de Informantes e a Apresentação Oficial do Congresso foram atividades que intensificaram as discussões do primeiro dia do Congresso, que se realiza em Genebra, Suíça.

Diversos eventos marcaram a agenda do Congresso Mundial da Internacional Serviços públicos, no primeiro dia de participação do secretário geral da FETRAM, José Carlos S. Rodrigues.

 

No Comitê Executivo Mundial da Mulheres, guiadas por Junéia Batista, do Brasil, e Verônica Montufar, do Equador, que fazem parte precisamente do Comitê, abriu uma agenda de aspectos que dizem respeito às mulheres. “A internacional de Serviços Públicos é a primeira união global em termos de política de paridade, que visa aumentar a capacitação social, política, econômica e trabalhista das mulheres”, comentou Margarita López, representante dos Países andinos.

Nas diferentes intervenções das mulheres de todo o planeta, vozes foram ouvidas sobre a violência que as mulheres sofrem no local de trabalho, falta de oportunidades para as mulheres no campo do trabalho, nas posições de gestão, a falta de paridade laboral, falta de garantias para participação das mulheres, mesmo em muitos sindicatos e as diferenças ou discriminação salarial entre homens e mulheres, quebrando o princípio de uma igualdade de trabalho e de igual salário. “As mulheres trabalham 2/3 (dois terços) das horas do mundo. No entanto, elas ganham 1/10 (um décimo) da renda mundial”, afirma o Guia Interativo que a ISP entregou. “Nós vivemos um novo foco na política de gênero da Internacional de Serviços Públicos. De agora em diante, o plano de ação do Comitê busca retomar a política transversal de gênero nos próximos 5 anos. Estamos promovendo o acordo contra a violência de gênero. Continuamos trabalhando na questão da equidade salarial... este é um trabalho que envolve ambos, as mulheres e homens”, concluiu Margarita.

 No Simpósio sobre proteção dos informantes, assunto relativo ao escopo fiscal, discutiu-se sobre temas relevantes para os governos de todo o mundo. A corrupção é uma delas. “Irregularidades e fraude ocorrem principalmente em organizações herméticas e opacas. Daí a importância dos informantes para assegurar que a transparência e a prestação de contas prevaleçam nos setores público e privado. Os informantes trazem à tona atividades ilegais, como evasão, sonegação de imposto ou colusão, entre outros, contrariamente ao interesse público. Os informantes podem salvar vidas, ambiente e economizar dinheiro. No entanto, ao divulgar a informação, os informantes tendem a arriscar seu trabalho, sua liberdade e até mesmo suas vidas”, comenta a ISP em sua página do Congresso.

 Prevenir, detectar e combater a corrupção são tendências emergentes nos quadros jurídicos efetivos para proteção dos informantes juntos aos órgãos competentes de instância local, nacional e internacional. Nesse sentido, os sindicatos precisam atuar para que haja transparência e fortalecer o sucesso da colaboração entre informantes e sindicatos.

 “Em todo o mundo, os crimes baseados na orientação sexual representam 20%”, diz a ISP. “A homossexualidade tem uma pena de prisão em 68 países”, afirma a ISP. Nesse fórum discutiu-se “... como podemos alcançar a igualdade de gênero, direitos LGBTI, a integração de pessoas ainda não capacitadas”. Outras temáticas também foram abordadas: Lutar pela inclusão e igualdade, moderou por Meredith Peace (França); promover direitos LGBT através da educação, APUBA (Argentina); a plataforma da diversidade, sindicato alemão de Educação (GEW); Suporte para os professores LGBTIQ e luta pela aceitação de diversidade sexual no ensino.

 

 Às 18, os delegados, Observadores entraram no auditório do Centro Conferência Internacional de Genebra, para participarem da Apresentação oficial do Congresso. Com a apresentação da Secretária Geral da ISP, Rosa Pavanelli. Foram dadas as boas-vindas aos congressistas. Em seguida, deu-se a apresentação de um concerto musical, que mostrou vários talentos infantis no palco. Eles eram minutos de ótima arte, virtuosismo por parte de artistas e imensa alegria dos participantes.

Posteriormente, Katharina Prelicz-Huber, presidente da SSP-VPOD, Suíça tomou a palavra. Juntamente com Sharan Burrow, Secretário Geral da Confederação Sindical Internacional, Rémy Pagany, Prefeito de Genebra e Francois Longchamps, presidente do Conselho de Estado, República e Cantão de Genebra, Suíça, exaltaram o trabalho do ISP. Falaram sobre os direitos humanos, a defesa de serviços públicos de qualidade, valores como igualdade, diversidade cultural, não discriminação, justiça social. Também foi mencionado que o trabalho é a base de tudo, os valores da democracia, os direitos do homem, o consenso, entre outros aspectos.

 “O povo acima do lucro” é o lema adotado pela Internacional de Serviços Públicos para este Congresso. Com este lema, acontecerão, até o dia 03 de novembro, as conferências, os painéis e as reuniões do Congresso.

                           “TODOS OU NINGUÉM!”

 José Carlos Santos Rodrigues – Secretário Geral da FETRAM

Na tarde de ontem (25/10), os diretores da FETRAM, José Carlos e Márcia Regina, receberam a visita do presidente do Sindicato de Bacuri, professor Rogério. Na ocasião, conversaram sobre a situação grave pela qual passa a educação municipal.

O presidente relatou que os professores estão em greve por conta do não pagamento salarial a toda categoria nos últimos meses, estando sofrendo, principalmente, os professores de nível II, cujos vencimentos só saíam ao final de cada mês, com atraso de 20 dias e desrespeito ao calendário de pagamento.

Em Assembleia realizada dia 16, a categoria deliberou pela greve, que teve início na última segunda-feira (23). Medidas administrativas e judiciais estão sendo tomadas para que o município comprove a dificuldade de cumprir com sua obrigação de pagar todos os trabalhadores da educação. Enquanto a situação não se regularizar, a greve persistirá!

A FETRAM se solidariza com os professores de Bacuri, coloca-se à disposição para o enfrentamento dessa dificuldade e, se preciso for, mobilizará os sindicatos filiados para que fortaleçam o movimento grevista daquele município.

Trabalhadores unidos! Nenhum direito a menos! FETRAM - a força dos municipais do Maranhão!

 

Nesta ultima quarta feira (25/10), os diretores da FETRAM, José Carlos e Márcia Regina, receberam a visita do presidente do Sindicato de Bacuri, professor Rogério. Na ocasião, conversaram sobre a situação grave pela qual passa a educação municipal.
O presidente relatou que os professores estão em greve por conta do não pagamento salarial à toda categoria nos últimos meses, estando sofrendo, principalmente, os professores de nível II, cujos vencimentos só saíam ao final de cada mês, com atraso de 20 dias e desrespeito ao calendário de pagamento.
Em Assembleia realizada dia 16, a categoria deliberou pela greve, que teve início na última segunda-feira. Medidas administrativas e judiciais estão sendo tomadas para que o município comprove a dificuldade de cumprir com sua obrigação de pagar todos os trabalhadores da educação. Enquanto a situação não se regularizar, a greve persistirá!
A FETRAM se solidariza com os professores de Bacuri, coloca-se à disposição para o enfrentamento dessa dificuldade e, se preciso for, mobilizará os sindicatos filiados para que fortaleçam o movimento grevista daquele município.

Trabalhadores unidos!
Nenhum direito a menos!

Fetram - a força dos municipais do Maranhão!!!

A FETRAM esteve reunida na tarde de hoje (10) com o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, além da Promotora Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação).

Presentes na reunião estavam, Elivaldo Ramos, presidente do Sindicato de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão, e Joenesson Santana, presidente da FETRAM com o assessor jurídico da Federação, Dr. Nestor, e a técnica Márcia Regina.

O objeto da reunião foi esclarecimentos sobre os precatórios do FUNDEF. A FETRAM pediu uma posição do Ministério Público do Maranhão quanto ao uso dos recursos desses precatórios: aplicação dos 60% e 40%; quais os beneficiários direto; plano de investimento, entre outros pontos.

O Procurador Geral disse que o Ministério Público do Maranhão e outros órgãos de controle estão organizados em uma rede e que vai acompanhar a aplicação desses recursos. Disse ainda que o MP já se posicionou que a aplicação seja feita 100% na Educação.

O Ministério Público não se posiciona quanto ao pagamento de 60% para os profissionais do magistério. Mas as prefeituras devem encaminhar a este um plano de investimento dos recursos.

A assessoria jurídica da FETRAM e os presidentes de sindicato presentes na reunião argumentaram que 60% desse recurso são para o magistério. Discutindo, inclusive, quem teria o direito se os atuais em efetivo exercício ou os da época da vigência do FUNDEF (1998 a 2006). Essa questão também não está esclarecida.

A FETRAM terá um posicionamento do seu jurídico e vai encaminhar aos sindicatos filiados sobre o que fazer: se vai se manejar ações na justiça contra as prefeituras cobrando o rateio dos 60%, ou negociar com os prefeitos.

Ainda de acordo com o Procurador os 12 municípios que estão no primeiro lote vão receber o dinheiro e não mais o que questionar. Apenas está bloqueado para 10 deles. Haja vista, que, apenas Fortaleza dos Nogueiras e Primeira Cruz haviam feito movimentos com o dinheiro antes do bloqueio.  

 

A Direção Executiva da FETRAM/CUT-MA, reuniu no último dia 08/10, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miranda do Norte “para discutir uma pauta variada e de muita importância para os sindicatos de base e para os servidores públicos municipais do Maranhão” como afirmou o presidente Joenesson Santana.

A presidente do Sindicato de Anajatuba, Josilene, sugeriu que a FETRAM faça um Fórum sobre esclarecimentos do FUNDEF. A federação ficou de definir uma data, mas o presidente adiantou que a reunião do dia 10 com procuradores já adianta a discussão nesse sentido.

O presidente do SINSPUTSAMPAN (dos municípios de Tutóia, Paulino Neves e Santana), Elivaldo Ramos, disse “o cenário nacional político é adversoe temos muitos problemas na Educação, onde está o maior número de professores”, fazendo discussão sobre o número de matrículas destes, a carga horária, entre outros pontos. Ele discutiu que que poderá haver um número de desfiliação por parte destes, haja vista as mudanças que estão por vir. Elivaldo Ramos, sugere que seja feito um seminário sobre os problemas da Educação – planos de carreiras dos servidores e tabelas (inclusive, solicitar dos sindicatos); e, sobre o FUNDEF – pediu para o presidente encaminhar documentos para órgãos competentes.

 Sobre a dificuldade financeira por qual vive atualmente os sindicatos e a Federação discutiu-se o encaminhamento de boletos para repasse do 1,5% de contribuição dos sindicatos para a FETRAM.

 Quanto aos informes dos municípios, Márcio que é presidente do Sindicato de Zé Doca, disse que a prefeita daquele município passou a perseguir o sindicato com suspensão do desconto em folha e das licenças de dirigentes, mas que a federação já procedeu a ação na justiça.

Polyana Melo, informou, a Formação Saúde do Trabalhador, realiza segundo módulo da Regional Tutóia, em Santo Amaro, de 25 a 27 de outubro e relembrou do Encontro Internacional, de 24 a 26 de novembro, em São Luis, e de Reunião da CONFETAM de 15 a 18, em Brasília, onde os Sindicatos de Tutóia e Vitorino Freire, além de Rosário devem participar.

Em Vargem Grande o sindicalista e vereador Jociedson Aguiar disse que os servidores e ele estão travando uma briga contra o prefeito daquele município quanto ao aumento abusivo da carga horária dos professores.

 Josy Uchoa de Presidente Vargas disse que sindicato e prefeitura avançaram nas discussões para elaboração dos planos de cargos de todas as categorias de servidores municipais.

A pasta da Comunicação da FETRAM informou que a CUT-MA e ABRACO (Associação das Rádios Comunitárias) vão realizar formação sobre comunicação nos dias 24 e 25 de outubro na UFMA e pediu que os sindicatos inscrevessem todos os secretários de comunicação dos sindicatos para participarem.

 Elisilvane de Vitorino Freire, informou que a jornada de trabalho dos professores por lá é de 13h (hora-aula e não hora relógio), e a prefeitura fez a polarização (nucleação) de escolas e disse que a experiência foi exitosa.

 Zé Carlos, Secretário Geral da Federação disse que no final deste mês irá participar de um evento sindical internacional que acontecerá em Genebra na Suíça e levará o nome do estado e de nossa Federação como sinônimo da relavante atuação da FETRAM no Maranhão na luta pelo direito dos municipais.

Presidente do Sindicato dos servidores Públicos do município de Serrano do maranhão: Maria Nazaré Oliveira Silva, foi caluniada de “ladrona” pelo prefeito municipal de Serrano do Maranhão, Johnson Medeiro Rodrigues, o MAGUILA e seu assessor Cilomar Coelho, em uma conversa em grupo de amigos da administração pública (WhatsApp) denominado de “AVANTE SERRANO”.

As infelizes declarações do prefeito foram feitas depois que o sindicato fez uma reclamação e o Ministério Público pediu de bloqueio dos recursos públicos FUNDEB para efetuar pagamento de professores, de M a Z, ainda do mês de agosto de 2017.

Nós lamentamos e repudiamos com veemência a atitude do prefeito.

 

Veja o motivo:

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 26 de setembro, duas Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos aos Municípios de Cururupu administrado pela prefeita Rosinha (PcdoB)  e Serrano do Maranhão administrado por Magulia (PSB), referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto deste ano dos servidores municipais.

Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

No período de 1º de agosto a 26 de setembro, a conta de Serrano do Maranhão possuía R$ 2.750.970,84, resultantes de transferências destas fontes. Em Cururupu, o Poder Executivo municipal recebeu o montante de R$ 5.975.012,96.

Para o representante do MPMA, o bloqueio é necessário porque há a possibilidade de que os recursos disponíveis nas contas do Município sejam utilizados em outras despesas, deixando os cofres municipais sem condições para pagar os salários atrasados dos servidores.

O Ministério Público pede, ainda, que sejam encaminhadas, em 48 horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de agosto ao Banco do Brasil, onde o Município mantém conta.

A multa por descumprimento requerida é de R$ 1 mil diários por salário atrasado.

Fonte: http://vandovalrodrigues.com/mp-solicita-bloqueio-de-contas-das-prefeitura-de-cururupu-e-serrano-para-garantir-pagamento-de-servidores/

A atual presidente do SINTRASEP, Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Vitorino Freire, Professora e Vereadora Elisilvane de Sousa Freitas PHS, foi reeleita para comandar a entidade por mais um mandato. Elisilvane obteve 280 votos somando 65% dos votos, seu adversário Professor Hasan Costa Branco, obteve 35%, totalizando 149 votos, do total de 434 votantes, e, foram registrados 04 votos brancos e 01 nulo.

A eleição foi realizada no último sábado 07/10, no espaço de Eventos Plínio, ocorreu de forma tranquila. Os servidores públicos municipais de Vitorino Freire votaram democraticamente escolhendo de acordo com sua consciência em qual chapa votar (chapa I e chapa II).

A Professora Elisilvane vem conduzindo a diretoria da entidade, fazendo um excelente trabalho, defendendo melhorias para a classe trabalhadora municipal, entre as conquistas realizou um sonho de toda classe, foi a construção da sede da entidade.

Elisilvane comandou vários movimentos pelas ruas da cidade, esse fato ocorreu até o ano passado 2016, terminando um longo período em que servidores municipais, na maioria da Educação, enfrentaram problemas do serviço público e inúmeras ações movidas na justiça contra a administração municipal.  

Imagem e Texto adaptado: blog do Antonio Filho

A atual presidente do SINTRASEP, Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Vitorino Freire, Professora e Vereadora Elisilvane de Sousa Freitas PHS, foi reeleita para comandar a entidade por mais um mandato. Elisilvane obteve 280 votos equivalente há 65% , seu adversário Professor Hasan Costa Branco, teve 35% um total de 149 votos, um total de 434 votantes, foram registrados 04 votos brancos e 01 nulo.

A eleição foi realizada no último sábado 07/10, no espaço de ventos Plínio, ocorreu de forma tranquila , os servidores públicos municipais de Vitorino Freire votaram democraticamente escolhendo de acordo com sua consciência em qual chapa votar, chapa I e chapa II.

A Professora Elisilvane de Sousa Freitas há um bom tempo vem conduzindo a diretoria da entidade e diga se de passagem fazendo um excelente trabalho em defendendo melhorias para classe trabalhadora, entre as conquistas realizou um sonho de toda classe , foi a construção da sede da entidade, Elisilvane comandou vários movimentos pelas ruas da cidade, esse fato ocorreu até o ano passado 2016, terminando um longo período em que servidores municipais na maioria da educação enfrentaram inúmeras ações na justiça movida contra a administração municipal.  

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